PEIXE BR alerta que nova medida de exclusão europeia compromete retomada das exportações de pescado brasileiro
A escalada das exigências sanitárias internacionais voltou a atingir um setor que já vinha tentando reconstruir espaço no mercado europeu. Desta vez, a piscicultura brasileira entrou novamente no centro das restrições impostas pela União Europeia, mesmo sem ligação direta com as irregularidades apontadas pelo bloco em relação ao controle de antimicrobianos na produção animal.
A decisão europeia, divulgada nesta terça-feira, 12, suspende importações de proteínas animais do Brasil a partir de uma atualização da lista de países considerados aderentes às regras da União Europeia sobre uso de antimicrobianos na pecuária. Embora o foco das não conformidades esteja ligado a outras cadeias produtivas, a medida volta a atingir diretamente o pescado nacional.
A situação reacende uma discussão recorrente no comércio agropecuário internacional: o uso de critérios sanitários e regulatórios como mecanismos indiretos de proteção de mercado. Segundo a PEIXE BR, a nova suspensão interrompe novamente uma tentativa de retomada das exportações aquícolas brasileiras para a União Europeia, mercado considerado estratégico para produtos de maior valor agregado.
Desde 2018, o pescado brasileiro já enfrenta restrições impostas pelo bloco europeu em decorrência de problemas identificados em embarcações da pesca extrativa. Na ocasião, porém, a aquicultura também acabou incluída na suspensão, mesmo sem relação direta com as inconformidades apontadas.
No início deste ano, o setor trabalhava com expectativa de avanço nas negociações internacionais após sinalizações do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e do Ministério da Pesca e Aquicultura sobre a realização de uma missão técnica da União Europeia ao Brasil em junho — movimento visto como oportunidade concreta para reabrir o mercado europeu ao pescado nacional.
Com a nova decisão, contudo, esse cenário volta a se deteriorar. “A aquicultura brasileira segue penalizada por problemas que não pertencem ao setor. Esperamos que o MAPA, por meio da Secretaria de Relações Internacionais, atue para reverter a perda de um mercado tão importante para as proteínas animais do Brasil”, destaca a PEIXE BR em posicionamento oficial.
A entidade também avalia que o endurecimento regulatório europeu ocorre em um momento particularmente sensível para o comércio internacional, logo após o avanço do acordo Mercosul-União Europeia.
Na avaliação da associação, cresce no ambiente global o uso de exigências sanitárias, ambientais e regulatórias como instrumentos de competitividade comercial e proteção econômica. Apesar das restrições, o setor reforça que a piscicultura brasileira mantém padrões elevados de produção, rastreabilidade e controle sanitário, além de ampliar investimentos em profissionalização e inserção internacional.
O episódio reforça um cenário cada vez mais presente no agro global: mercados internacionais passaram a exigir não apenas competitividade em preço e produtividade, mas também forte capacidade de adequação regulatória e diplomática para manutenção do acesso comercial.
