Fiscalização em unidade da MBRF, em Uberlândia, encontra 1.474 empregados trabalhando em setores com ruído a partir de 92 dB
Uma força-tarefa do Ministério Público do Trabalho (MPT) identificou, este mês, 480 casos de Perda Auditiva Induzida por Ruído (PAIR) entre trabalhadores da unidade de abate de aves do Grupo MBRF em Uberlândia (MG). A fiscalização também constatou que 1.474 empregados atuam em setores com níveis de ruído iguais ou superiores a 92 dB.
A operação foi realizada entre 10 e 14 de agosto pelo Projeto Nacional de Adequação das Condições de Trabalho em Frigoríficos do MPT. Diante dos achados, foi proposto um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), com medidas para reduzir a exposição e ampliar a proteção dos trabalhadores.
Um dos pontos que chamaram a atenção da fiscalização foi a presença de gestantes em ambientes com elevados níveis de pressão sonora. A unidade possuía 16 trabalhadoras grávidas em atividade nos dois turnos. No setor de depenagem, o MPT registrou exposição a 100 dB(A).
O acordo prevê o afastamento das gestantes dos ambientes com exposição igual ou superior a 80 dB e a substituição dos protetores auriculares tipo abafador utilizados nos setores com níveis iguais ou superiores a 92 dB por modelos de maior proteção.
A intervenção não deverá se limitar ao EPI. O TAC estabelece a elaboração de projeto de controle de ruído para todos os setores que ultrapassem 80 dB, além de obrigações relacionadas à adequação de máquinas, equipamentos e instalações elétricas.
Para a procuradora do Trabalho Priscila Dibi Schvarcz, a combinação entre centenas de casos reconhecidos de perda auditiva e mais de mil empregados submetidos diariamente a ruído elevado demonstra a necessidade de priorizar medidas de controle na própria fonte, e não somente equipamentos individuais.
Outros pontos da fiscalização
A força-tarefa também apontou 48.484 casos de subnotificação de acidentes de trabalho. Segundo o MPT, foram encontradas inclusive ocorrências investigadas pelo Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) da unidade e discutidas internamente, mas sem emissão da correspondente Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT).
Outro aspecto levantado foi a realização de atividades em ritmo elevado, com alta cadência e repetitividade de movimentos, condições que, de acordo com a fiscalização, podem elevar o risco de doenças osteomusculares.
O caso evidencia uma questão que ultrapassa a unidade fiscalizada: em ambientes industriais de alta intensidade operacional, proteger a audição não depende apenas de colocar uma barreira entre o ouvido e o ruído. A prevenção também exige atuar sobre máquinas, processos e ambientes capazes de produzir a exposição.
