Entidade afirma que atualização do marco regulatório traz segurança jurídica e valoriza avanços tecnológicos do agro paulista.
A derrubada dos vetos presidenciais ao novo marco do licenciamento ambiental reacendeu uma discussão central para o desenvolvimento brasileiro: como adaptar o país a um modelo regulatório capaz de conciliar crescimento econômico, inovação tecnológica e proteção ambiental. Para a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp), a decisão do Congresso representa um avanço ao restabelecer dispositivos considerados essenciais para garantir segurança jurídica e eficiência administrativa.
O presidente da entidade, Tirso Meirelles, destaca que o agro paulista sempre operou com forte compromisso ambiental, incorporando práticas de manejo sustentável, integração lavoura-pecuária-floresta, recuperação de áreas degradadas e uso intensivo de tecnologia. Ele afirma que “a comemoração do setor produtivo reflete a convicção de que um licenciamento mais moderno permitirá reconhecer e valorizar essas evoluções, além de facilitar investimentos que sigam padrões socioambientais adequados”.
Segundo a Faesp, o sistema atual já não acompanhava a velocidade das transformações produtivas e científicas. Por isso, modernizar o licenciamento não significa flexibilizar a proteção dos biomas, mas substituir modelos burocráticos por processos mais inteligentes, digitais e baseados em ciência. A federação defende que procedimentos mais ágeis permitem aprimorar a capacidade de monitoramento, aumentar a transparência e dificultar que irregularidades se escondam em meio à complexidade administrativa.
A entidade também considera que o novo marco pode facilitar investimentos estruturantes tanto no campo quanto na indústria, ampliando competitividade e alinhando o país às melhores práticas internacionais. Para isso, destaca a importância de transformar a legislação em política pública efetiva, com integração entre órgãos ambientais, estados, produtores e cadeias produtivas.
Para Meirelles, a derrubada dos vetos abre uma oportunidade histórica para o Brasil aperfeiçoar instrumentos, estimular bons empreendedores e fortalecer um modelo que una desenvolvimento e conservação. O desafio agora está na implementação: garantir que as regras modernizadas tragam previsibilidade, reduzam gargalos e valorizem quem já opera com responsabilidade ambiental.
