Acordo define regras comuns para ATR e VTC, reconhece VTC-e e confirma CEPEA como órgão independente de apuração dos indicadores.
O setor sucroenergético deu um passo estratégico para fortalecer a previsibilidade e reduzir disputas técnicas na remuneração da cana-de-açúcar. Em cerimônia realizada em Piracicaba, no Centro Canagro “José Coral”, quatro entidades representativas — AFOCAPI, ASSOCAP, CANASOL e UNICA — oficializaram um Memorando de Entendimentos (MOU) destinado a uniformizar a apuração do Açúcar Total Recuperável (ATR) e do Valor da Tonelada da Cana (VTC).
A iniciativa surge como resposta à necessidade de alinhar expectativas entre produtores e unidades industriais, garantindo que ambos os elos da cadeia trabalhem com referências comuns, estáveis e transparentes. “Estamos garantindo, de forma conjunta e transparente, que os produtores e as unidades industriais tenham a mesma referência, o que traz previsibilidade, segurança jurídica e, acima de tudo, continuidade dos fluxos de pagamento durante o período de transição”, afirmou Evandro Gussi, presidente da UNICA.
O documento consolida parâmetros técnicos historicamente utilizados pelo setor, preservando normas de qualidade da matéria-prima, critérios de cálculo e premissas contratuais. Entre os pontos centrais está a manutenção da metodologia atual para ATR e VTC, incluindo o VTC-e, ajuste aplicado a produtores elegíveis, cuja implementação está prevista para a safra 2025/26, conforme negociações bilaterais.
Um dos avanços mais relevantes é o compromisso das entidades em divulgar conjuntamente os valores, evitando a coexistência de metodologias paralelas que poderiam gerar insegurança informacional e impactos sobre o mercado. O acordo também mantém o CEPEA/USP-Esalq como órgão responsável pela apuração, validação e divulgação dos indicadores de preços da cadeia — açúcar, etanol e kg de ATR — com autonomia operacional reconhecida no memorando.
A celebração do MOU reuniu lideranças e autoridades ligadas ao agronegócio paulista, reforçando a relevância política e econômica do compromisso. Estiveram presentes José Coral, presidente da AFOCAPI; Arnaldo Antonio Bortoletto, vice-presidente da AFOCAPI e da COPLACANA; Maria Christina Pacheco, presidente da ASSOCAP; Luís Henrique Scabello de Oliveira, presidente da CANASOL; Paulo Leal, da FEPLANA; o deputado estadual Alex Madureira; e Alberto Amorim, secretário executivo da Secretaria da Agricultura de SP, representando o secretário Guilherme Piai.
Com o instrumento já em vigor, as entidades consideram o memorando um marco para a estabilidade das relações comerciais do setor. O acordo também permanece aberto à adesão de outras associações de produtores que desejem incorporar as premissas estabelecidas, ampliando o alcance da iniciativa.
