A decisão do governo federal de excluir a reoneração gradual de impostos de 17 setores da economia, que constava na Medida Provisória 1202, foi bem recebida pelas cooperativas paranaenses. Com a exclusão, permanece a não incidência de impostos na folha de pagamento dos setores beneficiados até 2027.
“Essa pauta não é apenas dos empresários, é também dos trabalhadores porque garante emprego e gera prosperidade”, destaca o superintendente da Ocepar, Robson Mafioletti. Ele lembra que a classe trabalhadora, por meio de seus sindicatos, se mobilizou para a manutenção da desoneração. As lideranças do setor cooperativista também tiveram uma atuação forte.
“Trabalhamos muito, discutimos no Congresso e a manutenção da desoneração foi aprovada pelos deputados e senadores. Mas o presidente Lula, por indicação do Ministério da Fazenda, vetou. Em seguida, o congresso se reuniu, no fim do ano, e derrubou o veto. Então, o recado está dando: tem que manter a desoneração. Isso é de interesse dos empregadores e empregados”, enfatizou o superintendente da Ocepar.
Segundo Mafioletti, a estimativa é de que a reoneração da folha de pagamento representaria um custo adicional de R$ 100 milhões por ano para as cooperativas dos segmentos de proteína animal e fiação, que são os setores mais intensivos em emprego de mão de obra. “Sem esse peso sobre o custo de produção, esses setores poderão investir, gerando mais negócios e criando mais empregos”, disse.
Projeto de Lei – Agora, as atenções se voltam para o Projeto de Lei que o Executivo Federal deve encaminhar ao Congresso nos próximos dias tratando da possível reoneração da folha de pagamento. “Ao contrário da Medida Provisória, o PL tramita normalmente, passando pelas comissões e sendo apreciado pela Câmara e pelo Senado. Junto com a OCB e as demais organizações de cooperativas dos outros estados, nós vamos acompanhar de perto essa tramitação. Vamos mobilizar nossas lideranças, por meio da Frente Parlamentar do Cooperativismo e vamos fazer de tudo para que esse projeto não prospere porque a desoneração tem que ser mantida”, reforçou o superintendente da Ocepar.
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