Mudanças alcançam desde o regime tributário do produtor rural até documentos eletrônicos, escrituração e sistemas de gestão
A implantação da reforma tributária começa a avançar da legislação para a rotina operacional das cooperativas agropecuárias. Com a introdução do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), organizações do setor precisam avaliar não apenas os efeitos tributários do novo modelo, mas também adequações em documentos fiscais, escrituração, sistemas e processos internos.
O tema reuniu cerca de 70 profissionais das áreas fiscal, contábil, jurídica, tributária, tecnologia da informação e gestão no curso “Reforma Tributária para Cooperativas Agropecuárias”, realizado pelo Sistema Ocepar em agosto. A capacitação combinou análise da legislação com questões operacionais e situações práticas encontradas pelas cooperativas durante a preparação para o novo sistema.
Um dos pontos de atenção está nas regras específicas do agronegócio. O novo ambiente tributário envolve questões como o regime aplicável ao produtor rural, hipóteses de diferimento e créditos presumidos em determinadas operações. A análise desses mecanismos é particularmente importante porque seus efeitos se propagam pela cadeia produtiva e precisam ser considerados pelas cooperativas ao estruturar suas operações.
Outro aspecto relevante é o tratamento das sociedades cooperativas. As operações entre cooperativas e associados possuem características próprias e o novo sistema prevê mecanismos voltados à preservação da lógica do ato cooperativo. A aplicação prática dessas disposições, porém, passa a integrar o conjunto de questões que precisam ser compreendidas pelas organizações antes da consolidação do novo modelo.
A preparação não fica restrita aos departamentos jurídicos e tributários. A reforma alcança diretamente áreas administrativas e de tecnologia, especialmente pelas mudanças previstas nos documentos fiscais eletrônicos e nas regras de escrituração.
Esse componente operacional ganha importância porque parte da regulamentação ainda está sendo desenvolvida. Cooperativas terão de acompanhar notas técnicas, layouts, regras de validação e orientações emitidas pelas administrações tributárias, incorporando as mudanças aos seus processos e sistemas à medida que forem definidas.
O treinamento da Ocepar foi conduzido pelos auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda do Paraná Lhugo Tanaka e Davidson Lessa. A participação simultânea de profissionais de diferentes departamentos das cooperativas também evidencia uma característica da transição: mais do que uma alteração na forma de recolher tributos, IBS e CBS tendem a exigir uma adaptação transversal das organizações, conectando interpretação tributária, operação, documentação e tecnologia.
