Especialistas defendem regulamentação capaz de garantir inovação, rastreabilidade e segurança jurídica ao mercado de produtos biológicos
O mercado brasileiro de bioinsumos segue em ritmo acelerado de expansão, mas o desafio agora vai além do crescimento das vendas. A consolidação de um ambiente regulatório estável, capaz de garantir segurança jurídica, estimular investimentos e ampliar a escala de produção, passa a ser considerada uma das principais condições para sustentar o avanço dos produtos biológicos no agronegócio. O tema estará no centro dos debates do III Fórum de Bioinsumos no Agro, marcado para 18 de agosto, em São Paulo.
Segundo dados da CropData, da CropLife Brasil, o segmento movimentou R$ 6,2 bilhões em 2025. No cenário internacional, as projeções indicam que esse mercado poderá atingir cerca de US$ 45 bilhões até 2032, mantendo taxas anuais de crescimento entre 13% e 14%. Para especialistas, esse desempenho dependerá da capacidade do setor de transformar o marco legal recentemente aprovado em regras claras para produtores, empresas e instituições de pesquisa.
A Lei nº 15.070/2024, conhecida como marco legal dos bioinsumos, estabeleceu diretrizes para produção, importação, exportação, registro, comercialização, uso, fiscalização e pesquisa desses produtos destinados às atividades agrícola, pecuária, aquícola e florestal. Entretanto, parte significativa de sua aplicação ainda depende de regulamentações complementares, que deverão definir procedimentos operacionais e critérios técnicos para o funcionamento do mercado.
Entre os principais pontos em discussão estão o registro de produtos, a produção para uso próprio nas propriedades rurais — conhecida como on-farm —, os mecanismos de fiscalização e os aspectos relacionados à propriedade intelectual. Para Luiz Mário Machado Salvi, engenheiro agrônomo e presidente da Araiby Feiras e Eventos, organizadora do III Fórum de Bioinsumos no Agro, o avanço dessa regulamentação será decisivo para o futuro do setor. “A lei cria uma base importante para dar previsibilidade ao mercado. Agora, é necessário avançar na regulamentação para assegurar qualidade, rastreabilidade e segurança, sem comprometer a inovação e a expansão das tecnologias biológicas”, afirma.
Esses desafios estarão entre os temas centrais do encontro, que reunirá representantes de empresas, produtores rurais, pesquisadores, entidades setoriais e órgãos públicos. O objetivo é discutir os desdobramentos da legislação e construir um ambiente regulatório que permita ampliar a adoção dos bioinsumos sem perder de vista requisitos técnicos, sanitários e de qualidade.
O fórum conta com apoio de instituições como ABAG, Abisolo, CropLife Brasil, FGVAgro, FNE, Fiesp, Insper, Rede ILPF, Sebrae-SP, Sindicafé-SP, Sindirações, Sindiveg, SEESP e UDOP, evidenciando a abrangência do debate em torno dos produtos biológicos. Em um cenário de crescente busca por soluções sustentáveis para a produção agropecuária, o avanço da regulamentação deverá influenciar diretamente a velocidade de expansão desse mercado nos próximos anos, afetando desde a pesquisa até a adoção das tecnologias nas propriedades rurais.
