Projeto Florestas e Comunidades: Amazônia Viva fortalecerá cadeias da sociobiodiversidade, com apoio do Fundo Amazônia e execução conjunta de cinco instituições federais.
O governo federal anunciou, nesta terça-feira (9), um pacote de investimentos superior a R$ 96,5 milhões para impulsionar atividades produtivas sustentáveis e ampliar o acesso a mercados de agricultores familiares, povos indígenas e comunidades tradicionais da Amazônia. O recurso financia o projeto Florestas e Comunidades: Amazônia Viva, apoiado pelo Fundo Amazônia e executado em parceria pelo MDA, BNDES, MMA, MDS e Conab.
Do total previsto, R$ 80 milhões serão destinados a projetos selecionados por chamada pública, com expectativa de apoiar ao menos 32 iniciativas voltadas ao fortalecimento de sistemas socioprodutivos. Os projetos poderão receber até R$ 2,5 milhões cada, abrangendo ações como fomento produtivo, compra de equipamentos, obras de infraestrutura e melhorias nas condições de beneficiamento e armazenagem.
Durante o lançamento, realizado na sede da Conab, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, ressaltou que a iniciativa reforça a estratégia nacional de combate ao desmatamento e promoção da sociobiodiversidade. Ela destacou que o presidente Lula tem como compromissos pensar na sociobiodiversidade, preservar a floresta e desenvolver as pessoas que moram na Amazônia.
Além dos recursos destinados diretamente aos projetos selecionados, o governo investirá R$ 16,6 milhões para criar condições estruturantes, incluindo sistemas de informação sobre cadeias da sociobiodiversidade e o fortalecimento das superintendências regionais da Conab. Segundo a diretora do BNDES, Tereza Campello, “é uma alegria enorme […] ajudar a construir uma política efetiva” com impacto direto na vida das comunidades.
O presidente da Conab, Edegar Pretto, destacou que o programa deve reforçar o acesso das organizações locais a mercados como o PAA e o Pnae, além de incentivar sua participação no mercado formalizado. “É um legado que nós, do governo brasileiro, precisamos deixar para esse público da floresta”, afirmou.
Com foco em bioeconomia, logística, beneficiamento e adequação sanitária, o Amazônia Viva pretende acelerar a inserção de alimentos e produtos da sociobiodiversidade na economia regional e nacional. O projeto se integra às ações de retomada do Fundo Amazônia, que desde 2008 já apoiou mais de 144 projetos, beneficiando cerca de 260 mil pessoas e mobilizando doações de oito países e da União Europeia após ser reativado em 2023.
O fundo, gerido pelo BNDES, é considerado instrumento central para o cumprimento das metas climáticas brasileiras e para o fortalecimento das políticas de preservação previstas no PPCDAm.
DADOS E OBJETIVOS DO PROGRAMA AMAZÔNIA VIVA:
Investimento total
- R$ 96,5 milhões destinados à agricultura familiar, povos indígenas e comunidades tradicionais.
- R$ 80 milhões via chamada pública para projetos.
- R$ 16,6 milhões para ações estruturantes (informação, logística e fortalecimento institucional).
Abrangência da chamada pública
- Apoio previsto a 32 projetos selecionados.
- Valor por proposta: até R$ 2,5 milhões.
- Linhas de ação:
- Fomento produtivo e beneficiamento
- Aquisição de equipamentos
- Obras e adequações de infraestrutura
- Armazenagem e logística
Objetivos centrais
- Fortalecer cadeias da sociobiodiversidade com geração de renda local.
- Ampliar o acesso a mercados, incluindo PAA, Pnae e mercado formalizado.
- Preservar a floresta, estimulando sistemas produtivos sustentáveis.
- Empoderar povos da floresta com tecnologia, infraestrutura e inclusão econômica.
- Criar sistemas de informação para apoiar a gestão das cadeias produtivas.
- Modernizar unidades da Conab na região Amazônica.
Governança do programa
- Execução conjunta de: MDA, BNDES, Conab, MMA e MDS.
- Financiamento via Fundo Amazônia.
Contexto do Fundo Amazônia
- 144 projetos apoiados desde 2008.
- 260 mil pessoas beneficiadas.
- Doações de oito países + União Europeia (após retomada em 2023).
