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Debate sobre E32 mobiliza setor sucroenergético

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Orplana afirma que estudos do Instituto Mauá apontam viabilidade técnica da adoção do E32 para a frota brasileira

 

A adoção da gasolina E32, aprovada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), passou a enfrentar um embate técnico e jurídico. Enquanto o Ministério Público Federal (MPF) pede à Justiça a suspensão da medida até que novos estudos comprovem sua segurança, entidades da cadeia sucroenergética defendem que a ampliação da mistura de etanol representa um avanço para a transição energética brasileira. Entre elas está a Organização de Associações de Produtores de Cana do Brasil (ORPLANA), que considera o E32 estratégico para a descarbonização, a segurança energética e o fortalecimento da produção nacional.

Na avaliação da entidade, o aumento da participação do etanol na gasolina deve ser analisado sob uma perspectiva de longo prazo, indo além das oscilações provocadas pelo mercado internacional de petróleo e das recentes tensões geopolíticas. A ORPLANA argumenta que a medida contribui para reduzir a dependência de combustíveis fósseis, ampliar o uso de uma fonte renovável produzida no País e reforçar os compromissos climáticos assumidos pelo Brasil.

A organização também avalia que uma eventual suspensão da medida teria reflexos em toda a cadeia produtiva da cana-de-açúcar. Segundo a entidade, o aumento da demanda por etanol favorece o escoamento da produção, sustenta a renda de milhares de fornecedores de cana e movimenta a economia de centenas de municípios cuja atividade econômica depende diretamente do setor sucroenergético. Nas áreas urbanas, a maior participação do biocombustível pode reduzir a exposição do País às oscilações dos preços internacionais dos combustíveis e contribuir para a melhoria da qualidade do ar.

Outro argumento apresentado pela Orplana diz respeito à viabilidade técnica da mistura. A entidade cita testes conduzidos pelo Instituto Mauá de Tecnologia (IMT) com 16 modelos de automóveis fabricados entre 1994 e 2024 e 13 motocicletas representativas da frota nacional. Os ensaios avaliaram consumo, desempenho, dirigibilidade, partida a frio e funcionamento dos sistemas eletrônicos, sem identificar impactos negativos relacionados ao aumento da proporção de etanol na gasolina.

O questionamento do Ministério Público Federal concentra-se justamente na robustez desses estudos. Em ação civil pública, o MPF pede a suspensão da implementação do E32 até que sejam apresentados estudos específicos sobre os efeitos da mistura na frota brasileira. Para o órgão, os ensaios utilizados como base para a decisão do CNPE não teriam sido concebidos para comprovar, de forma definitiva, os impactos do uso contínuo da gasolina com 32% de etanol. A ação também solicita a realização de perícia técnica independente e maior transparência na divulgação dos estudos científicos que embasaram a política pública.

Do lado do governo, o Ministério de Minas e Energia sustenta que a decisão foi respaldada por estudos técnicos realizados no âmbito do Programa Combustível do Futuro, conduzidos pelo Instituto Mauá de Tecnologia e acompanhados por representantes do governo, da indústria automotiva, do setor de combustíveis e da comunidade científica. Na indústria automobilística, o posicionamento predominante é de cautela: entidades como a Anfavea defendem avaliações complementares, especialmente de durabilidade e desempenho em longo prazo para parte da frota movida exclusivamente a gasolina, embora reconheçam que a maioria dos veículos flex comercializados no País já opera com proporções significativamente superiores de etanol.

Para a Orplana, a mistura de 32% de etanol deve ser tratada não apenas como uma medida de mercado, mas como uma política de Estado voltada à sustentabilidade, à soberania energética e ao fortalecimento da produção brasileira. A entidade entende que o desenvolvimento econômico precisa caminhar em conjunto com a responsabilidade ambiental e defende que o avanço dos biocombustíveis representa uma oportunidade para ampliar a competitividade da cadeia sucroenergética e reduzir a dependência nacional de combustíveis fósseis.

Por envolver uma política pública com impactos sobre consumidores, setor automotivo, indústria de combustíveis e agronegócio, a discussão sobre o E32 tende a permanecer em evidência nos próximos meses. A decisão da Justiça sobre a ação do MPF e os desdobramentos técnicos da medida poderão definir o ritmo de implantação da nova mistura e influenciar os rumos da política brasileira para os biocombustíveis e a transição energética.

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