Com adesão crescente, protocolo estimula boas práticas ambientais, trabalhistas e sociais na agricultura estadual.
O Protocolo Verde dos Grãos do Pará alcançou um marco importante ao superar 100 signatários, reforçando seu papel como uma das principais ferramentas para promover a produção agrícola sustentável no estado. A iniciativa reúne diretrizes que conciliam preservação ambiental, cumprimento da legislação e segurança jurídica, fatores essenciais para garantir competitividade e abertura de mercados.
De acordo com a mais recente auditoria, cerca de 3,2 milhões de toneladas de soja, o equivalente a 96% da produção estadual, já estão em conformidade com os critérios socioambientais do Protocolo. Para Bernardo Pires, diretor de Sustentabilidade da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (ABIOVE), a marca representa um avanço significativo. “Ela mostra a força dessa iniciativa, que une empresas e poder público para viabilizar uma expansão sustentável, garantir mercado e oferecer segurança jurídica à cadeia de grãos”, destaca.
Criado em 2014 pelo Ministério Público Federal (MPF) no Pará, o Protocolo faz parte dos esforços para reduzir o desmatamento e proteger a Amazônia. Participam da iniciativa a ABIOVE, a Procuradoria-Geral da República, o Governo do Estado, cooperativas, sindicatos, cerealistas e entidades como a Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (ANEC) e a Unigrãos.
As regras exigem que a produção esteja livre de desmatamento ilegal, possua Cadastro Ambiental Rural (CAR) regularizado, não tenha áreas embargadas e respeite terras indígenas e unidades de conservação. Além disso, o protocolo prevê redução das emissões de gases de efeito estufa e promove boas práticas trabalhistas, incluindo o combate ao trabalho infantil e escravo e a valorização da saúde e segurança dos trabalhadores rurais.
Para Pires, o protagonismo do Pará, anfitrião da COP30 e região estratégica para o bioma amazônico, transforma o Protocolo em uma referência nacional. “O modelo paraense mostra que é possível crescer com responsabilidade e servir de exemplo para outros estados”, afirma.
Adesão e conformidade obrigatória – Empresas, cooperativas e instituições financeiras envolvidas na comercialização e no financiamento de grãos no estado devem seguir as regras estabelecidas. O cumprimento das diretrizes é hoje uma exigência cada vez maior dos mercados internacionais e das cadeias globais de suprimentos.
Para mais informações e detalhes sobre a adesão ao Protocolo Verde dos Grãos do Pará, acesse: www.protocolograos.com.br.
