Proposta amplia alcance da recomposição de dívidas e contempla operações vinculadas às cooperativas gaúchas
O avanço da crise climática no Rio Grande do Sul começa a acelerar também a pressão política por soluções estruturantes para o endividamento rural. Após anos consecutivos de estiagens severas e enchentes históricas, cooperativas e produtores gaúchos intensificaram a mobilização em torno de mecanismos capazes de preservar a capacidade financeira do setor agropecuário.
O Sistema Ocergs destaca como estratégica a aprovação do Projeto de Lei nº 5.122/2023 na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal. A proposta trata da criação de mecanismos de renegociação e securitização de dívidas rurais relacionadas aos impactos de eventos climáticos extremos enfrentados pelo setor agropecuário.
Segundo a entidade, o texto aprovado amplia significativamente o alcance das medidas de renegociação, contemplando operações de crédito rural, CPRs, operações com recursos livres e dívidas vinculadas às cooperativas, cerealistas e fornecedores de insumos.
Para o Sistema Ocergs, a proposta reconhece a realidade financeira enfrentada atualmente pelos produtores rurais e pelas cooperativas agropecuárias do Estado, fortemente afetados pelas perdas acumuladas nos últimos anos.
“A aprovação da matéria na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal representa uma etapa importante e estratégica para o agro e para as cooperativas gaúchas, especialmente diante das sucessivas estiagens e enchentes registradas no Rio Grande do Sul nos últimos anos”, afirma o Sistema Ocergs, em nota oficial.
A entidade ressalta, no entanto, que o processo legislativo ainda não foi concluído. Após a aprovação na CAE, o projeto ainda precisará ser apreciado pelo Plenário do Senado Federal e posteriormente retornará à Câmara dos Deputados em razão das alterações promovidas pelos senadores.
O Sistema Ocergs também alerta que a proposta poderá sofrer novas mudanças durante a tramitação legislativa. “O Sistema Ocergs ressalta a urgência da aprovação de uma solução estruturante para o endividamento rural decorrente dos eventos climáticos extremos e seguirá acompanhando a matéria junto às lideranças do setor e ao Sistema OCB, atuando institucionalmente em defesa das cooperativas e dos produtores rurais gaúchos”, destaca a entidade.
O avanço do projeto ocorre em um momento de forte pressão econômica sobre o agro gaúcho, que enfrenta aumento do endividamento, perdas produtivas e dificuldades de acesso ao crédito após sucessivos eventos climáticos extremos.
