O Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) lançou nesta segunda-feira a consulta pública para o Programa Nacional de Cadeias Agropecuárias Descarbonizadas – Carbono+Verde.
O programa prevê a concessão de um selo de conformidade (Selo Carbono + Verde) para cadeias primárias de produção agropecuária e, posteriormente, serão chancelados os créditos de carbono originados no setor agropecuário.
O ministro do MAPA Carlos Fávaro disse que o ministério está na busca efetiva de demonstrar ao mundo as boas práticas que o sistema produtivo brasileiro já faz e também pelo reconhecimento de todos aqueles que têm boas práticas.
E que o Programa Carbono +Verde deverá avançar para outras cadeias produtivas.
A consulta pública estará disponível até 4 de agosto e qualquer cidadão interessado poderá contribuir, bastando entrar no link https://www.gov.br/participamaisbrasil/programa-carbono-verde
Ao final do processo, as contribuição aceitas serão incorporadas ao documento final do Programa Carbono + Verde, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo (SDI) do Mapa.
Todas as sugestões recebidas serão respondidas e, após o prazo de 60 dias, será realizada uma mesa redonda aberta à participação externa.
Segundo a presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Silvia Massruhá, a empresa já trabalha com algumas culturas para levantar as métricas da pegada de carbono em vários sistemas produção.
Também participaram do evento o secretário-executivo do Mapa, Irajá Lacerda, a diretora do Departamento de Desenvolvimento de Cadeias Produtivas e Indicação Geográfica, Fabiana Villa, e o diretor de Reflorestamento e Recuperação de Áreas Degradadas, Pedro Neto.
O Programa Carbono+Verde tem objetivos que dialogam com políticas públicas de estímulo ao uso de sistemas de produção e tecnologias que visam o sequestro e a baixa emissão de carbono, como o Plano Programa ABC+.
O programa prevê nesta primeira fase de atuação a concessão de um selo de conformidade (Selo Carbono + Verde) para cadeias primárias de produção agropecuária.
Em uma segunda fase, a ser iniciada em 2024, serão chancelados os créditos de carbono (Créditos de Carbono Verde) originados no setor agropecuário.
É aplicável a todos os tipos de propriedades, bem como cadeias produtivas primárias, desde que atendam aos requisitos mínimos de habilitação e aos critérios pré-estabelecidos.
Em seu primeiro ciclo, vai priorizar 13 cadeias produtivas: açaí, algodão, arroz, borracha, cacau, café, pecuária de corte, erva-mate, leite, milho, soja, trigo e uva.
A perspectiva é que haja demanda por outros produtos, cujas cadeias já possuem iniciativas voltadas para a sustentabilidade e mitigação de carbono, como noz-pecã, amendoim e madeira.
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