O plano nacional de fertilizantes lançado pelo governo federal quer reduzir a dependência do Brasil nas importações de 85% para 45% até 2050.
O Sindicato Nacional da Indústria de Matérias-Primas de Fertilizantes (Sinprifert) informa que o programa pode aumentar em 35% a produção nacional até 2025, atraindo 4 bilhões de reais por ano em investimentos.
No entanto, o plano depende também de uma mudança na cobrança de ICMS, que hoje é zerado para a importação, mas tem uma tarifa de até 8,4% para a produção nacional.
Desde 1997, o Conselho dos Secretários de Fazenda Estaduais (Confaz) reduziu o ICMS de toda a cadeia de insumos para a agricultura, mas, no caso dos fertilizantes, criou uma distorção ao zerar o imposto para produtos importados, mas manter cobranças para a produção nacional.
Um acordo feito em 2021 no Confaz prevê uma equalização dos impostos nos próximos cinco anos, aumentando o dos produtos importados para 4% e reduzindo o da produção nacional também para 4%.
Porém, até o momento, nem todos os governos estaduais fizeram os decretos necessários para as mudanças.
Embora a situação da dependência externa de fertilizantes tenha sido acentuada com a guerra na Ucrânia, envolvendo a Rússia, normalmente o principal fornecedor aos brasileiros, o plano mira o longo prazo.
A idéia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) não é a autossuficiência.
E sim garantir o suprimento para a mais importante atividade econômica do país.
A meta para 2050 é poder suprir cerca de 50% dos fertilizantes utilizados no Brasil com a produção nacional.
Hoje, o Brasil importa 85% da sua necessidade, chegando a 96% no caso do potássio.
O programa prevê incentivos à indústria nacional, com linhas de financiamento e atração de investimento privado para exploração de minas de potássio e fosfato.
O governo pretende reduzir a dependência da China, Canadá e Marrocos, bem como da Rússia e de Belarus, cujas exportações estão agora severamente prejudicadas por sanções.
O Canadá é a maior fonte de potássio do Brasil, nutriente que representa 38% do uso doméstico de fertilizantes, mas a Rússia e Belarus juntas fornecem quase metade dos suprimentos.
O fósforo representa 33% do uso total de fertilizantes no Brasil, enquanto os nitrogenados representam 29%, segundo o ministério.
Entre as metas do plano, consta que o Brasil pode atingir produção de 1,6 milhão de toneladas de nitrogênio ao ano em 2025.
1,9 milhão em 2030.
2,3 milhões em 2040.
E 2,8 milhões em 2050.
Para a rocha fosfática, espera-se avançar para 14 milhões de toneladas ao ano em 2030.
E crescer para 21 milhões de toneladas ao ano desse produto em 2040.
E 27 milhões de toneladas ao ano em 2050.
E, no caso da produção nacional de potássio (K2O), elevar a pelo menos 2 milhões de toneladas até 2030.
4 milhões de toneladas até 2040.
E 6 milhões de toneladas até 2050.
Os especialistas alertam que serão necessários anos de investimentos pesados, e há algumas dificuldades em termos de recursos minerais.
As minas de potássio do Brasil não são tão competitivas quanto as localizadas no Canadá, Belarus e Rússia, enquanto as reservas de fósforo não se comparam às de Marrocos, Arábia Saudita, Rússia e China.
O projeto de potássio promissor do Brasil na região amazônica, tão alertado pelas empresas de comunicação e ambientalistas do país, poderia produzir 2 milhões de toneladas por ano, o que atenderia apenas parte do consumo anual do Brasil, de cerca de 13 milhões de toneladas.
A produção de fertilizantes nitrogenados exigiria grandes investimentos industriais e enormes quantidades de energia, o que não seria barato no Brasil.
No fundo, no fundo, tirando as crises, que são cíclicas e sempre passam, o que garante mesmo uma cadeia produtiva são os negócios envolvendo todas as nações do mundo.
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