A Associação dos Produtores de Feijão, Pulses, Colheitas Especiais e Irrigantes de Mato Grosso (Aprofir) fez um alerta sobre os possíveis efeitos da Medida Provisória 1.300/2025, que altera as regras para concessão de descontos na tarifa de energia elétrica usada na irrigação agrícola. Segundo o presidente da entidade, Hugo Garcia, a medida pode aumentar os custos de produção e encarecer alimentos básicos como o feijão.
A MP transfere às distribuidoras de energia a responsabilidade de definir os horários em que o produtor poderá utilizar a tarifa reduzida. Na avaliação da Aprofir, essa mudança pode inviabilizar o uso noturno da irrigação – prática considerada essencial para a produtividade em regiões de clima quente, como o Mato Grosso. Garcia explica que as plantas aproveitam melhor a irrigação durante a noite, quando a temperatura é mais amena e os estômatos – estruturas responsáveis pela absorção de água e nutrientes – estão abertos. “Durante o dia, com o calor intenso, a irrigação exige mais água e energia, o que eleva os custos e reduz a eficiência”, detalha.
O presidente critica a falta de diálogo com o setor produtivo e afirma que a proposta desconsidera aspectos agronômicos e ambientais da atividade. “Se as concessionárias definirem os horários de desconto das 10h às 16h, quando há maior geração solar, o produtor será forçado a irrigar sob o sol forte, gastando mais energia e comprometendo a planta. Isso é ineficiente e ambientalmente incorreto”, destaca.
Além de prejudicar a produtividade, o dirigente aponta que a medida pode ter efeito direto sobre os preços da cesta básica. “Mato Grosso é o maior produtor de feijão irrigado do país. Se a produção for afetada, o impacto será nacional. Quanto mais cara for a energia, mais caro será o alimento no prato do consumidor”, afirmou Garcia.
Reflexos em outros setores e busca por diálogo – O diretor da Aprofir Afrânio Migliari reforça que os impactos da medida vão além das lavouras. “A irrigação é fundamental para frutas, verduras, leite e até para a aquicultura. O sistema de aeração usado na criação de camarões, por exemplo, funciona à noite. Se a energia encarecer, toda a cadeia produtiva sofre”, explica.
A entidade tem buscado diálogo com o governo federal e articulação no Congresso Nacional para ajustar o texto antes de sua regulamentação. Entre as propostas apresentadas está a definição regionalizada dos horários de irrigação com tarifa reduzida, levando em conta as particularidades de clima, solo e tipo de produção de cada estado. “Estamos em contato com os ministérios de Minas e Energia, da Agricultura e do Desenvolvimento Regional. Queremos uma solução técnica e equilibrada, que preserve a sustentabilidade da produção”, reforça Garcia.
Segundo ele, estudos elaborados em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) comprovam que a irrigação noturna garante melhor aproveitamento da água e da energia, reduzindo custos e perdas. “Não somos contra ajustes, mas é preciso que as decisões considerem critérios técnicos. A energia é um insumo vital para a produção irrigada e, consequentemente, para a segurança alimentar do país”, concluiu o presidente da Aprofir.
