Ministério identifica irregularidades em lote da marca San Paolo e amplia atenção sobre rastreabilidade
O Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) divulgou hoje um alerta de risco ao consumidor envolvendo o azeite de oliva extravirgem da marca San Paolo, lote 260289, considerado desclassificado e impróprio para consumo humano. Segundo o MAPA, as ações de fiscalização foram conduzidas pela Superintendência Federal de Agricultura em São Paulo (SFA-SP), com atuação do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal em Araraquara (SP).
As análises realizadas pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA) confirmaram a presença de mistura de outros óleos vegetais na composição do produto, caracterizando fraude. A partir do resultado, o ministério determinou o recolhimento imediato do lote irregular.
Além da adulteração identificada no conteúdo do produto, a fiscalização encontrou inconsistências cadastrais ligadas à empresa responsável pela importação e comercialização do azeite. De acordo com o MAPA, o endereço e o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) informados nos rótulos e documentos fiscais não foram localizados ou confirmados pelas autoridades.
A empresa foi notificada pela Superintendência Federal de Agricultura em São Paulo, mas não apresentou manifestação dentro do prazo estabelecido e deverá ser autuada administrativamente. “A comercialização do produto constitui infração grave, e os estabelecimentos que mantiverem os itens à venda poderão ser responsabilizados”, informa o ministério no comunicado oficial.
O MAPA orienta consumidores a interromper imediatamente o consumo do produto e solicitar substituição conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor. Também recomenda atenção redobrada às informações presentes nos rótulos antes da compra.
O episódio reforça um problema recorrente no mercado brasileiro de azeites, segmento que enfrenta desafios ligados à origem, rastreabilidade e controle de qualidade, especialmente em produtos importados e comercializados em categorias de maior valor agregado. Mais do que um caso isolado, a ocorrência evidencia a crescente importância dos mecanismos de fiscalização laboratorial e da rastreabilidade documental em cadeias alimentares cada vez mais globalizadas e pressionadas por fraudes sofisticadas.
