Atuação da Secretaria Executiva do MPor destrava recursos, acelera projetos e fortalece agenda ambiental do setor logístico
A coordenação entre diferentes áreas do governo foi o fio condutor que permitiu ao setor de infraestrutura logística avançar em 2025. Atuando de forma transversal no Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), a Secretaria Executiva assumiu papel estratégico ao integrar políticas, destravar investimentos e apoiar diretamente a implementação de projetos nos segmentos de portos, aeroportos, hidrovias e navegação.
Ao longo do ano, o modelo de gestão adotado priorizou segurança jurídica e articulação institucional para atrair capital privado. No âmbito do Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI), foram aprovados projetos que somam R$ 10,73 bilhões, superando o volume registrado em 2024. Já as debêntures incentivadas alcançaram patamar histórico, com R$ 13,4 bilhões em projetos enquadrados, liderados pelo setor aéreo.
A agenda de inovação ganhou escala com o programa “Navegue Simples”, que avançou na desburocratização de outorgas e processos portuários, e com as Caravanas da Inovação Portuária, realizadas em seis complexos estratégicos do país, conectando desafios operacionais a soluções tecnológicas e de gestão.
Na frente ambiental, a Secretaria Executiva utilizou a COP30, em Belém (PA), como plataforma para consolidar políticas de descarbonização. Entre os marcos estão o lançamento do IDA-Navegação, índice inédito de desempenho ambiental, e a criação dos programas nacionais de descarbonização de portos e da navegação. No setor aéreo, a regulamentação do ProBioQAV reforçou o compromisso com a redução progressiva de emissões.
O conjunto das ações posiciona a pasta como eixo estruturante da modernização logística, combinando investimento, eficiência regulatória e sustentabilidade.
