Entidade reforça cumprimento da Lei Combustível do Futuro, com foco em qualidade, previsibilidade e segurança jurídica para o setor.
A ampliação da mistura obrigatória de biodiesel no diesel voltou ao centro das discussões do governo federal. Em reunião no Ministério de Minas e Energia (MME), a Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio) apresentou sua agenda estratégica para viabilizar a adoção do B16 a partir de março, conforme previsto na Lei Combustível do Futuro, com ênfase na qualidade do biocombustível e na estabilidade do setor.
O encontro reuniu o ministro Alexandre Silveira com o presidente da Aprobio, Jerônimo Goergen, e o diretor de Relações Institucionais e Governamentais da entidade, Luiz Carlos Saraiva. Na ocasião, a associação detalhou uma linha de trabalho construída a partir do diálogo com consumidores e agentes do mercado, visando garantir previsibilidade, agregação de valor à cadeia e atendimento pleno da demanda pela indústria.
Segundo Goergen, o ministro demonstrou domínio técnico sobre o tema e alinhamento com os estudos em andamento no governo. Entre os pontos apresentados, ganhou destaque a proposta de criação de um selo de qualidade do biodiesel, com participação do consumidor, como instrumento para fortalecer a confiança no produto e assegurar padrões mais elevados.
A Aprobio reforçou que o cumprimento do cronograma legal é fundamental para assegurar segurança jurídica, estimular investimentos e permitir o uso integral da capacidade instalada do parque industrial. Para a entidade, o respeito à legislação garante estabilidade ao mercado e evita rupturas na cadeia produtiva.
Durante a reunião, Alexandre Silveira reconheceu a importância do avanço da mistura, mas destacou a necessidade de aprimorar os critérios de qualidade, especialmente na etapa de mistura, ressaltando que a responsabilidade deve ser compartilhada por todos os elos da cadeia, e não apenas pela indústria. O governo, segundo o ministro, é favorável ao aumento do mandato, desde que acompanhado de ajustes técnicos que assegurem a qualidade do biodiesel entregue ao consumidor.
B16 EM DADOS
O que é o B16
- Diesel com 16% de biodiesel misturado ao combustível fóssil
- Previsto na Lei Combustível do Futuro
Quando deve entrar em vigor
- A partir de março, conforme cronograma legal apresentado pela APROBIO ao MME
Principais objetivos
- Reduzir emissões de gases de efeito estufa
- Ampliar o uso de biocombustíveis renováveis
- Fortalecer a cadeia nacional do biodiesel
Pontos debatidos com o MME
- Garantia de qualidade do biodiesel
- Criação de selo de qualidade, com participação do consumidor
- Responsabilidade compartilhada na etapa de mistura
- Segurança jurídica para investimentos do setor
Impactos esperados
- Maior previsibilidade para a indústria
- Uso pleno da capacidade instalada
- Estímulo à produção de matérias-primas renováveis
