8 de abril de 2020

MP do Agro é sancionada e vai facilitar financiamentos

O texto sancionado pelo o Presidente simplifica a emissão de títulos do agronegócio.

Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta terça-feira (07) a medida provisória 897/2019 que trata de crédito e financiamento de dívidas a produtores rurais. O texto simplifica a emissão de títulos do agronegócio e possibilita as instituições financeiras privadas a trabalharem com crédito rural.

O texto sancionado da MP do Agro vetou alguns trechos que modificavam os prazos para as renegociações de dívidas.  Outro item que foi vetado é a redução da alíquotas de recolhimento de tributos, na qual o govervo destacou que geraria renúncia de receita sem previsão dos valores de compensação.
Consulte a íntegra do texto no site do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

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