Faesp aponta que veto presidencial pode reduzir interesse por vagas formais em atividades temporárias
Encontrar trabalhadores para atividades temporárias tornou-se um dos principais desafios enfrentados por diferentes segmentos do agronegócio brasileiro. Em regiões produtoras de café, cana-de-açúcar, frutas, hortaliças e grãos, produtores relatam dificuldades crescentes para preencher vagas durante períodos de plantio, colheita e beneficiamento. O problema, que já impacta custos e planejamento das operações, voltou ao centro do debate após o veto integral ao Projeto de Lei nº 715/2023.
A proposta, aprovada anteriormente pelo Congresso Nacional, previa a manutenção de benefícios sociais para trabalhadores safristas durante contratos temporários no campo. O objetivo era eliminar uma das principais barreiras apontadas por empregadores e trabalhadores: o receio de perder programas de assistência social ao aceitar uma ocupação formal por prazo determinado.
A decisão gerou reação da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp), que classificou o veto como um retrocesso para o mercado de trabalho rural. Segundo a entidade, a medida aprovada pelos parlamentares buscava equilibrar geração de renda, formalização e proteção social, sem comprometer a segurança econômica das famílias mais vulneráveis.
Na avaliação da federação, a interrupção da proposta tende a dificultar ainda mais a contratação de trabalhadores para atividades sazonais. Em diversas cadeias produtivas, a escassez de mão de obra já representa um fator de preocupação, especialmente em operações que dependem de grande volume de trabalhadores em períodos específicos do calendário agrícola.
Em nota oficial, a Faesp afirmou que a medida representava “um importante avanço na inclusão produtiva, ao eliminar um dos principais obstáculos para que milhares de brasileiros pudessem aceitar oportunidades de trabalho formal sem o receio de perder programas essenciais de proteção social”. A entidade argumenta ainda que o veto pode ampliar os gargalos existentes na contratação de safristas e reduzir a atratividade das vagas temporárias oferecidas pelo setor.
Outro ponto destacado pela federação é o impacto da medida sobre a formalização do emprego rural. Para a entidade, políticas públicas voltadas ao mercado de trabalho devem estimular a inserção produtiva, facilitar a mobilidade social e ampliar as oportunidades de geração de renda. A manutenção do veto, segundo a avaliação da organização, reduz a capacidade de aproximar trabalhadores das vagas disponíveis no setor agropecuário.
