Frente parlamentar cita impacto de até R$ 178,8 bilhões na indústria e risco de desemprego caso redução de jornada avance sem debate técnico
A proposta de redução obrigatória da jornada de trabalho — conhecida como “projeto da escala 6×1” — acendeu o sinal de alerta na indústria de máquinas e equipamentos. A Frente Parlamentar do setor (FPMAQ) avalia que a mudança, se aprovada sem debate técnico aprofundado, pode gerar forte impacto nos custos produtivos, no emprego formal e na competitividade nacional.
Com base em estudos da Confederação Nacional da Indústria (CNI), a entidade aponta que a redução para 36 horas semanais, sem ganhos proporcionais de produtividade, elevaria os custos da indústria em R$ 178,8 bilhões por ano — um acréscimo estimado de 25,1% nas despesas com trabalhadores formais. No setor público, o impacto projetado seria de R$ 150,4 bilhões. Considerando toda a economia, a elevação média dos custos trabalhistas poderia alcançar 20,7%.
O presidente da Frente, deputado federal Vitor Lippi (PSDB-SP), afirma que a medida pode produzir efeito contrário ao pretendido. “Estamos diante de uma discussão extremamente sensível. Um projeto que, em tese, nasce com a intenção de melhorar a vida do trabalhador pode, na prática, gerar efeito oposto: fechamento de empresas, perda de empregos e aumento da informalidade. Não podemos tratar um tema dessa magnitude com populismo ou pressa eleitoral”, declarou.
Estudos da Fundação Getulio Vargas e da FIEMG citados pela Frente indicam que a imposição legal da jornada menor poderia provocar retração do PIB entre 11% e 16%, além de intensificar a desindustrialização. Pequenas e médias empresas, responsáveis por mais da metade dos empregos formais no País, estariam entre as mais vulneráveis.
Segundo a FPMAQ, a jornada média efetivamente trabalhada no Brasil já é de 39,3 horas semanais, resultado de negociações e arranjos setoriais. “Não existe, em nenhum país desenvolvido, redução de jornada imposta por decreto. Onde houve avanços, eles ocorreram por meio de negociação coletiva, ganhos efetivos de produtividade e amadurecimento econômico. Fazer isso no Brasil por canetada é um salto no escuro”, destacou Lippi.
A Frente defende que mudanças na legislação trabalhista priorizem negociação coletiva, qualificação profissional e aumento de produtividade como caminhos para o desenvolvimento sustentável.
