Propostas incluem revisão de preços mínimos, estímulo ao consumo e ajustes tributários para garantir sustentabilidade da atividade.
A cadeia produtiva do arroz em Santa Catarina iniciou uma mobilização conjunta para enfrentar os efeitos da crise econômica que atinge o setor. Entidades representativas de produtores e da indústria alinharam uma agenda comum de reivindicações com o objetivo de preservar a sustentabilidade da atividade, proteger empregos e garantir competitividade ao arroz produzido no estado.
A articulação ocorreu durante encontro da Câmara Setorial do Arroz de Santa Catarina, que reuniu lideranças políticas, agricultores e representantes da indústria. Participaram o Sindicato das Indústrias de Arroz de Santa Catarina (SindArroz-SC), a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc), a ACAPSA e a OCESC. A condução dos trabalhos ficou a cargo do deputado estadual José Milton Scheffer.
O principal objetivo da reunião foi consolidar propostas que possam minimizar os impactos da atual conjuntura sobre produtores e indústrias, especialmente diante da proximidade do encerramento da safra 2025/2026 e da ausência de medidas consideradas eficazes por parte do governo federal. As demandas definidas serão encaminhadas tanto ao governo estadual quanto às instâncias federais responsáveis pela política agrícola.
Para o presidente do SindArroz-SC, Walmir Rampinelli, a união das entidades é determinante para fortalecer o posicionamento do setor. Segundo ele, a construção de uma pauta comum amplia as chances de adoção de medidas que valorizem o arroz nacional e ofereçam suporte aos produtores e às indústrias em um momento de forte pressão econômica. Rampinelli ressaltou que a coesão do setor é essencial para assegurar o desenvolvimento sustentável da cadeia orizícola catarinense.
Entre as principais propostas debatidas estão a retirada do ICMS sobre a saca de arroz destinada à indústria, a revisão do preço mínimo pago ao produtor no âmbito da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) e o reforço dos mecanismos de escoamento da produção, como os programas PEP e PEPRO. Também foi discutida a necessidade de maior transparência ao consumidor, por meio da diferenciação visual entre arroz nacional e importado nas embalagens.
Outros pontos considerados estratégicos incluem o retorno do subsídio ao seguro agrícola, campanhas de estímulo ao consumo do arroz brasileiro e a proposta de um projeto de lei que assegure a oferta de ao menos uma refeição à base de arroz nas escolas públicas. As entidades alertam que as medidas são fundamentais para evitar a descapitalização dos produtores e preservar mais de 50 mil empregos gerados pelo setor em Santa Catarina.
As deliberações serão levadas ao Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e ao governo estadual na próxima reunião da Câmara Nacional do Arroz, dando sequência à articulação institucional do setor.
PRINCIPAIS REIVINDICAÇÕES DO SETOR ORIZÍCOLA:
- Retirada do ICMS sobre a saca de arroz destinada à indústria
- Revisão do preço mínimo pago ao produtor no âmbito da PGPM
- Fortalecimento dos mecanismos de escoamento, como PEP e PEPRO
- Retorno do subsídio ao seguro agrícola, reduzindo riscos ao produtor
- Diferenciação visual entre arroz nacional e importado nas embalagens
- Campanhas de estímulo ao consumo do arroz produzido no Brasil
- Projeto de lei para garantir ao menos uma refeição com arroz nas escolas públicas
