Cooperativismo participa de reunião da ANTT e defende ajustes na metodologia para maior aderência à realidade operacional do transporte rodoviário de cargas
O cooperativismo brasileiro marcou presença no debate sobre o futuro da política de pisos mínimos do frete ao participar de uma reunião técnica promovida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Representado pelo Sistema OCB, o setor contribuiu com análises e propostas durante o encontro que integrou a Reunião Participativa nº 13/2025, iniciativa voltada à atualização da metodologia da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (PNPM-TRC).
A discussão ocorre no contexto da revisão da Resolução ANTT nº 5.867/2020, norma que define coeficientes, parâmetros e valores de referência para o cálculo do frete mínimo no país. O instrumento é um dos pilares da Lei nº 13.703/2018, criada para assegurar remuneração mínima aos transportadores, equilíbrio econômico-financeiro da atividade e maior previsibilidade ao mercado de cargas.
Conduzida pela Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas (Suroc), sob coordenação do superintendente José Aires Amaral Filho, a reunião reuniu equipes técnicas da ANTT das áreas de regulação, governança, inteligência de mercado, logística integrada e gestão de dados. O objetivo foi avaliar os avanços do processo de audiência pública e aprofundar o debate sobre desafios observados na aplicação prática da tabela de pisos mínimos.
A ANTT informou que o processo seguirá com a consolidação das contribuições colhidas nas audiências públicas e reuniões participativas, com vistas ao aperfeiçoamento da Resolução nº 5.867/2020. O Sistema OCB acompanhará as próximas etapas de forma técnica e propositiva, reforçando a defesa de um ambiente regulatório mais eficiente, equilibrado e previsível para o transporte rodoviário de cargas.
