Uma declaração do presidente Lula sobre a necessidade de reavaliar as taxações de carnes reacendeu a discussão em torno da Reforma Tributária. Ele falou da ‘necessidade’ de separar o frango de outras carnes. E que seria preciso considerar quem são os consumidores alvo para estabelecer a política tributária e possíveis isenções. As carnes já não são isentas de impostos no Brasil. A proposta do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024 é reduzir em 60% a alíquota de tributos para carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves (exceto foie gras). A medida se aplica também a peixes (exceto bacalhaus, salmões, atuns, hadoque, saithe e ovas, como caviar) e crustáceos (com exceção de lagostas e lagostim). Ou seja, com a reforma tributária, a percentagem do valor aplicado sobre estes produtos diminuiria em mais da metade, reduzindo também sua carga tributária. O que Lula defendeu seria uma segunda alternativa. A separação das proteínas conforme a origem animal. Assim, a carne de frango poderia estar entre os itens da cesta básica, que ficam isentos de impostos, como o arroz, feijão, frutas, ovos, etc. O setor pensa diferente. O presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Ricardo Santin, diz que todas as carnes deveriam ser desoneradas e fazer parte da cesta básica. Os ovos já estão desonerados. E falou mais.
“O brasileiro consome hoje todas as carnes. 45 quilos de frango, 29 quilos de boi, 20 quilos de suína e 250 ovos por habitante ao ano. Então esse hábito está arraigado”. “A desoneração de todas as carnes é uma questão de liberdade de escolha para o brasileiro”. “Essa diversidade na dieta do brasileiro tem que ser preservada na nossa reforma tributária”, afirma. Já o presidente executivo da Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR), Francisco Medeiros, informa que a tilápia, por exemplo, é o peixe mais cultivado no país e também um produto social, pois é comercializada na região Nordeste por R$ 13 e R$ 15 o quilo, mais barata que a carne de frango. Ele aponta outro engano. “A sardinha é um produto consumido pela classe mais baixa e por isso há sugestão de desoneração deste item, mas o quilo da sardinha chega a R$ 65. A latinha de 150 gramas tem custo acima de R$ 7,00, portanto, não é um produto barato”. O presidente poderia abrir a boca dele apenas para comer, não?
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