Agrobusiness é responsável por quase 25% do PIB brasileiro, sobretudo graças a linhas de financiamento nem sempre acessíveis a produtores de menor porte, que acabam vencidos pela burocracia e pelo alto custo do seguro rural.
O setor do agronegócio é considerado um dos principais motores da economia brasileira nos últimos anos. Sozinho, esse segmento é responsável por 25% do Produto Interno Bruto (PIB) do País. Apesar da pujança, muitos desafios ainda estão colocados.
Para manter esse importante papel, é preciso atentar que o setor exige investimentos e seus respectivos desafios. Quando nos referimos, por exemplo, ao item tecnologia, o desafio é produzir mais ocupando menos espaço (que significa menos necessidade de desmatamento) e com menor desperdício (controle de pragas e clima). No caso da defesa sanitária, o foco é garantir o uso de agroquímicos menos agressivos.
Também é fundamental dar suporte às instituições que atuam nas áreas rurais com foco na informação para os trabalhadores, caso da educação, segurança e saúde, por exemplo. Fundamental considerar que é imperiosa a concessão de linhas de crédito para empreendedores do agronegócio.
Item principal da matemática do agronegócio brasileiro, a infraestrutura e a logística exige o maior volume de investimentos. Nesse momento os ministérios da Agricultura e da Infraestrutura acenam contar com investidores da iniciativa privada para construção de ferrovias, hidrovias, através de Parcerias Público-Privadas (PPPs).
Nosso foco nesse artigo é lançar luz sobre a questão do financiamento do agronegócio. Hoje, o empreendedor desse mercado pode encontrar opções para as mais diversas formas de captação, sendo o maior desses investidores o Governo Federal. Segundo o Plano Agrícola e Pecuário do Ministério da Agricultura, o volume total disponibilizado pelo governo para o biênio 2018/2019 foi de R$ 194,3 bilhões.
Nos últimos 12 meses, a contratação de crédito rural já atingiu R$ 109,9 bilhões, e menos de 20% desse montante foi destinado aos produtores familiares, que contrataram R$ 18,84 bilhões em financiamentos rurais.
Por meio de programas como o Funcafé, essas linhas estabelecem por mercado e perfil de investimento quais serão as taxas de juros aplicadas, prazos para pagar, carência e volume disponibilizado por empreendedor. As taxas de juros das linhas de crédito dos recursos obrigatórios, que em 2017 variaram entre 6,5% e 10,5% ao ano, desde o ano passado vem sendo administradas na faixa de 5,25% a 7,0% ao ano nominais.
Essas linhas envolvem capital de giro para cooperativas, que oferecem créditos de até R$ 65 milhões por cooperativa e limite de até 1 milhão por cooperado, programas como incentivo à apicultura e fruticultura, que tem linhas de até R$ 880 mil. Há linhas que não estabelecem um valor limite absoluto, mas que financiam parte de um projeto para , por exemplo, empreendedores que desejam renova canaviais. Estes podem ter até 80% do valor do projeto financiado por programas do governo.
Na área de desenvolvimento e inovação tecnológica para o agronegócio, o governo abre linhas de até R$ 1,3 milhão.
Um setor que carrega consigo uma identidade brasileira é a produção cafeeira. Ela entrega anualmente quase 60 milhões de sacas e possui um programa específico de financiamento. O fundo possui valor total de R$ 4,96 bilhões e divide seu crédito em quatro áreas principais: crédito de custeio, financiamento de aquisições, recuperação de cafezais e capital de giro para a indústria de moagem.
Todas essas linhas são disponibilizadas para o produtor ou empreendedor rural por meio de agentes financeiros do governo, ou certificados por eles, além de cooperativas de créditos rurais também ligadas a esses programas. Hoje o principal agente financeiro do Ministério da Agricultura é o Banco do Brasil.
Se por um lado faltam recursos, o programa Inovagro, no entanto, já excedeu a disponibilização de recursos federais para a linha de crédito. Há casos que ainda dispõem de recursos, mas não tem projetos que se encaixem no perfil de investimento buscado.
Mas nem tudo são flores nesse mercado. Com um dos processos de exigência de documentação mais burocráticos, muitos pedidos de empréstimo, principalmente vindos de micro e pequenos produtores são recusados por falta de documentação e comprovação de renda. Além disso, os pequenos produtores geralmente não possuem garantias a oferecer em contrapartida. Outra questão grave é o alto custo do seguro rural, que se dá por ineficiência do ZARC (Zoneamento Agrícola de Risco Climático), por ainda não ter um mapeamento adequado e ajustado à realidade das propriedades rurais.
Para quem está começando na área do agronegócio ou é um pequeno produtor, o governo do Estado de São Paulo tem linhas desenvolvidas e fomentadas pela Secretaria da Agricultura e Abastecimento, por meio de programas como o FEAP, um fundo do governo que tem como foco o pequeno produtor que conta com 29 linhas de crédito. Essas linhas giram entre R$ 200 mil a R$ 2,4 milhões, com taxas de 3% ao ano.
Em conclusão, o agronegócio ainda tem espaço para se expandir ainda mais, mas há desafios a serem vencidos. É preciso permitir que os pequenos produtores e mesmo quem está começando a atuar nesse segmento da economia um acesso menos burocrático a linhas de crédito.
Além disso, cumpre chamar a atenção para que o ZARC tenha um mapeamento atualizado das propriedades rurais, o que pode permitir uma adequação do valor do seguro rural que, muitas vezes, inviabiliza a ida ao campo para muitos pequenos produtores. Vencidas essas barreiras, acreditamos que não só o poder público, mas a iniciativa privada terá a oportunidade de lançar um olhar – e quem sabe mais investimentos – na nossa agricultura e pecuária.
Camila Nasser é administradora de empresas e diretora do BNI Rota das Bandeiras e diretora executiva do BNI São Paulo
Fonte: Assessoria de Imprensa
