Pandemia demonstra a importância do apoio ao agricultor

Nos 60 anos desde a criação do Ministério da Agricultura pelo presidente Juscelino Kubitschek, em 28 de julho de 1960, a celebração da data nunca foi tão emblemática quanto neste 2020 marcado pela Covid-19.

O ‘Dia do Agricultor’, mais do que uma comemoração simbólica à instituição da pasta, ganha este ano um significado ímpar, pela maneira estratégica, eficaz e ousada como o agronegócio e sua cadeia produtiva estão enfrentando a pandemia, garantindo o abastecimento de alimentos, matérias-primas para diversos segmentos industriais e biocombustíveis, além de darem sustentação à economia e à balança comercial, com a preservação de milhões de empregos.

Como exemplo, cito os dados que acabam de ser divulgados pela Secretaria de Agricultura de São Paulo: no primeiro semestre, o agronegócio paulista apresentou aumento de 10% nas exportações, que alcançaram US$ 8,03 bilhões, e queda de 10,8% nas importações, que totalizaram US$ 2,14 bilhões. Com esses resultados, houve superávit de US$ 5,89 bilhões, o que representa crescimento de 20,2% em relação ao mesmo período de 2019. Tal desempenho contribuiu para que o déficit da balança comercial do Estado, de US$ 6,52 bilhões, não fosse ainda maior.

Isso mostra a força do Estado de São Paulo no contexto nacional. Segundo dados do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (CEPEA) da Esalq/USP, o agronegócio paulista representa 20% do PIB brasileiro do setor. O agro paulista também mostra sua força no âmbito mundial, sendo o maior produtor de cana-de-açúcar, açúcar, etanol e laranja do mundo.

Importante destacar as medidas de apoio das entidades ao setor, visando contribuir para o enfrentamento das dificuldades provocadas pela pandemia. Instituímos o Comitê de Crise, para monitorar e propor ações de ajuda ao produtor rural, a fim de minimizar a crise nas atividades rurais e no abastecimento de alimentos à população. Outra iniciativa foi a criação do ‘Pertinho de Casa’ (http://www.pertinhodecasa.com.br), com o apoio do Sebrae-SP, Accenture, Facebook, V-Tex e Pag Seguro. Trata-se de plataforma digital de e-commerce que conectou produtores e pequenos varejistas aos compradores. Tudo sem custos e sem taxas de utilização.

Também estamos produzindo máscaras, por meio de costureiras instrutoras do Senar A.R./SP, numa ação integrada com os sindicatos rurais paulistas. Medida garante trabalho para essas profissionais e nos permite fornecer o equipamento de proteção aos agricultores e a santas casas do interior paulista. Outra medida das entidades foi campanha de estímulo ao abastecimento dos veículos com etanol, incentivando o consumo do combustível nacional, importante para manter milhões de empregos.

A Faesp também encaminhou aos governos federal e paulista, propostas para reavaliação de crédito rural, tributação, prorrogação de prazos, redução ou retirada de taxas, visando garantir melhor operacionalização das atividades no campo. Seguimos atentos no sentido de cobrar medidas às autoridades. Ainda destaco os aspectos positivos do Plano Safra 2020/2021, de expansão de 6% dos recursos para o crédito agrícola em relação à safra 2019-2020, com o volume subindo de R$ 222,64 bilhões para R$ 236,3 bilhões, e a subvenção de R$ 1,3 bilhão ao prêmio do seguro rural.

Reivindicamos à Secretaria da Agricultura e Abastecimento do governo paulista a execução integral do orçamento destinado ao Projeto Estadual de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural. O valor estava inicialmente fixado em R$ 50 milhões para o presente exercício. No primeiro semestre de 2020, foram liberados e aplicados R$ 25 milhões, que atenderam produtores de frutas e grãos de inverno, principalmente. A solicitação, agora, é de que os R$ 25 milhões restantes fossem liberados e aplicados a partir do mês de julho.

Números da pasta demonstram a importância da subvenção ao seguro rural. Os R$ 25 milhões do primeiro semestre, liberados em março último, beneficiaram 3.900 produtores diretamente, com um total de 5.904 apólices contratada. O valor segurado foi de R$ 1 bilhão e o prêmio líquido, R$ 78 milhões. Cada beneficiário pode receber a subvenção paulista para mais de uma cultura e/ou atividade durante o mesmo ano civil, participando com 32,5%. Ao Estado, cabem outros 32,5% e à União, 35%.

Todas essas informações demonstram que, apesar da gravíssima pandemia e suas consequências, temos motivos consistentes para celebrar o Dia do Agricultor neste 28 de julho.