Há muito exagero nas críticas quanto à liberação dos registros de agrotóxicos no Brasil desde o início do atual governo, em 2019. Ao contrário do que se estampa em manchetes de jornais, o Brasil não ‘liberou geral’ o registro de agrotóxicos. No ano passado, foram aprovados 479 produtos. Desses, 274 não são utilizados na Agricultura, mas têm, igualmente, de passar pelo crivo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A Agência também autoriza esses produtos, geralmente técnicos e utilizados na indústria. Outros 189 são os chamados defensivos genéricos, que tiveram a patente vencida, mas têm de passar pela mesma fila de obtenção de novo registro. É o caso de patente original vencida. Embora o produto já estivesse em uso e aprovado no país, quando ele vira genérico tem de novamente passar pelo crivo do Ministério da Agricultura, do Ministério do Meio Ambiente e, por fim, da Anvisa. As entidades são lentas também na aprovação desses produtos genéricos e o que o governo atual fez foi simplesmente fazer andar uma fila que estava parada há anos.
De moléculas novas de defensivos, foram aprovadas apenas sete. Dessas, somente quatro estão prontas para ser usadas pelo produtor. As outras eram ainda experimentais. Entre 2003 e 2016, a Anvisa tornou-se ‘mais poderosa’ na tríade que deveria aprovar defensivos. Houve anos em que a Anvisa comemorava o fato de não liberar nenhum registro, o que contribuiu para o acúmulo de pendências. É importante notar, porém, que assim como a natureza evolui, as moléculas de defensivos também têm de evoluir. A natureza defende-se e a tecnologia deve inovar. Se não usamos moléculas novas, temos de continuar usando as velhas, e em maior quantidade.
Christian Lohbauer é presidente da CropLife Brasil.
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