Embora o agronegócio brasileiro seja altamente competitivo e um dos principais setores do país, ainda há um longo caminho pela frente em termos de redução de burocracia. São vários os fatores que causam entraves ao agronegócio, mas é importante compreender a dimensão do tema, sobretudo a relevância da região Centro-Oeste quando falamos sobre este assunto. Para se ter uma ideia, o desempenho econômico da região deve ser o melhor entre o período de 2020 e 2023 (segundo dados do Departamento Econômico do Santander sobre economia regional), especialmente devido à força que o agronegócio possui. Além disso, essa região também é conhecida por impulsionar o Produto Interno Bruno (PIB) brasileiro. No entanto, um assunto que ainda precisa ser aprofundado quanto à competitividade do setor é a esfera fiscal, uma vez que o agro é um grande arrecadador de tributos ao Brasil.
A dimensão do agro em território nacional
Os números relacionados ao setor são exorbitantes. No caso da agropecuária, o Valor Bruto da Produção (que considera o faturamento bruto e a média de preços estabelecidos por produtores em todas as regiões do país) teve um alcance de cerca de R$ 1,21 trilhão apenas em 2021, segundo dados da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Este número já é o suficiente para entender o quão importante o segmento se mostra ao Brasil. Vale reforçar que a tributação brasileira é extremamente complexa, sobretudo em uma perspectiva federal. No caso do setor agro, o cenário não é diferente. O PIS/Cofins e o crédito presumido na agroindústria são complexos e, por isso, é fundamental que os produtores rurais estejam atualizados.
Como se manter atualizado em relação à tributação?
Tendo em vista estes dados do mercado agro, é possível fazer um acompanhamento tributário de forma manual? Embora a resposta não seja muito simples, é importante sinalizar que, sim, é possível. Porém, deve-se levar em conta o grande esforço de produtores rurais diversos para conseguir isso. O agronegócio possui uma estrutura empresarial concreta, com times bem definidos, mas ainda assim o tempo investido nessa frente acaba sendo alto. Seja a definição de uma classificação fiscal adequada de determinado produto ou a atualização de demais tributos, este ponto não pode ser deixado de lado. Ao Centro-Oeste, o grande polo do agronegócio, este assunto torna-se ainda mais urgente. Claro, no mercado existem soluções diversas relacionadas a essa questão, e é fundamental que os gestores se atentem ao tempo que é investido nesse processo quando realizado manualmente. É fato que a tecnologia age como grande aliada neste processo, aprimorando a produtividade do setor e proporcionando uma gestão inteligente. Em suma, o agronegócio ainda tem muito potencial a ser explorado e não vale a pena continuar gastando tanto tempo em uma operação manual. Estamos falando de um setor de alto impacto no PIB brasileiro, que contribui com o país em diversas frentes. Por fim, ainda há um caminho de evolução ao agronegócio, e o Centro-Oeste, como grande motor deste segmento, pode contribuir, e muito, com o fortalecimento e impulsionamento às demais regiões do país.
Karen Semeone é Gerente Tributária da Systax, Advogada e especialista em impostos.
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