As restantes envolveram empresas de capital estrangeiro. Para o especialista em Direito Empresarial e Societário, e professor do Insper e da Faap Marcelo Godke, com todos os cuidados devidamente observados, o processo pode realmente ser uma saída viável. “Quando 2 ou 3 empresas que atuam no mesmo setor passam por uma queda de faturamento, talvez seja o momento propício para cortarem custos e passarem por esse processo. Tecnicamente não é uma fusão, mas uma incorporação, mas pode ser muito interessante, principalmente com a possibilidade de reduzir custos e estruturas duplicadas, ajudando a salvar as empresas”, relata o professor. Porém, os empresários devem tomar uma série de cuidados com essas operações. Quem faz o alerta é o especialista em Direito Tributário Eduardo Natal. “São várias as questões a serem observadas, entre elas a avaliação criteriosa dos ativos e da companhia, os cuidados na elaboração dos instrumentos contratuais, questões de mercado e concorrenciais, entre outras”, alerta Natal.
Para aliviar a situação dos franqueados, o professor indica que o melhor caminho é a negociação. “As empresas que administram os shoppings sabem que os lojistas tiveram uma queda enorme no faturamento e que se forem cobrar plenamente o valor dos aluguéis, eles vão fechar as portas. O ideal é que seja negociado com as partes os contratos de locação e de royalties”, explica Godke. Já Eduardo Natal espera que o setor melhore assim que passar a fase mais crítica da pandemia e que isso pode causar um reflexo positivo na recomposição da demanda. Entretanto, o especialista não acredita que o retorno seja automático. “A renda do brasileiro caiu e o desemprego aumentou em razão da crise, e isso certamente será refletido os próximos meses”.
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