Quero aqui reconhecer e parabenizar o Presidente Bolsonaro e seus ministros pelo trabalho excepcional nos seus primeiros dois anos de governo. Também a Frente Parlamentar da Agricultura (FPA), deputados e senadores em geral, que apoiaram essas pautas. Os avanços são extraordinários. Sempre defendi que atividades produtivas como agricultura, indústria e serviços não precisam de subsídios. O que os empresários precisam é de segurança jurídica, desburocratização e infraestrutura. E isto é exatamente o que esse governo tem feito:
Água para o agricultor nordestino produzir seu próprio alimento e excedentes através do avanço nas obras da transposição do São Francisco e adutoras, trazendo dignidade para o produtor e toda a população da região.
Destravamento da logística através de obras e concessões de rodovias, ferrovias e portos que reduzem o custo de transporte para a produção agrícola.
Regularização da Lei Kandir com repasse de R$ 58 bilhões para Estados, evitando um desfecho parecido com o do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) no governo passado.
Abertura de 100 novos mercados para produtos agrícolas desde janeiro de 2019, permitindo o aumento das exportações agrícolas.
Rápida edição do Decreto n.º 10.282, que considerou como ‘atividades essenciais acessórias, de suporte e a disponibilização dos insumos necessários à cadeia produtiva’, evitando que o AGRO parasse em meio à pandemia.
Menor taxa SELIC da história, o que permite um custo de captação de recursos mais acessível por todos os brasileiros, inclusive o produtor.
Paz no campo para se produzir com a redução drástica no número de invasões de propriedades rurais pelo Movimento dos Sem Terra (MST).
Permissão da posse e porte de armas em toda a extensão da propriedade rural, através da Lei 13.870, aprovada e sancionada pelo presidente.
Recorde aprovação de agroquímicos em 2020, sendo 51 genéricos e 5 novas moléculas de defensivos, promovendo economia para o produtor e segurança para o meio ambiente, trabalhador e consumidor devido à utilização de fórmulas mais modernas.
Incremento de 6,1% na oferta de recursos no último Plano Safra.
Melhoria nas relações de trabalho no campo através da Modernização da NR 31.
Possibilidade de remuneração dos serviços ambientais através da Lei que institui a Política Nacional de Serviços Ambientais.
Ampliação da conectividade no campo, beneficiando não só produtores, mas também cidades do interior que contarão com internet nas escolas e demais serviços públicos, através da sanção do projeto de lei que redireciona o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicação (FUST) para essa finalidade.
Tudo isso mantendo o compromisso de campanha do presidente de não aumentar impostos e, ao mesmo tempo, combatendo firmemente a corrupção na máquina pública. Ainda restam diversos projetos e medidas provisórias que precisam avançar, como, por exemplo, o licenciamento ambiental e a medida provisória da regularização fundiária que caducou na câmara, mas que vai ser reeditada pelo Governo, a partir da mudança na presidência da Câmara e no Senado.
A política implementada por esse governo em relação à agricultura permitiu o crescimento da produção de 4,8%, faturamento nas exportações de US$ 101 bilhões, abundância de alimentos nas gôndolas, geração de 61.637 novos empregos no campo e mais dinheiro injetado na economia, colaborando para a retomada em V. Importante dizer que 70% do aumento de produção alcançado foram conseguidos em áreas já produtivas, ou seja, sem a necessidade de abertura de novas áreas, preservando o meio ambiente.
Odilio Balbinotti Filho é Presidente do Grupo ATTO.
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