10 de setembro de 2019

Decisão do STJ compromete financiadores do Agro

No final do mês de maio, o Superior Tribunal de Justiça determinou a credores a liberação de garantias de empresa em recuperação. A medida, no atual cenário de altas taxas de inadimplência, deve comprometer o já difícil recebimento dos financiadores do agronegócio.

Anteriormente somente os credores que concordavam com a liberação das garantias em assembleia-geral de uma empresa em recuperação judicial estavam sujeitos a essa cláusula. Os que votavam contra se tornavam imunes, podendo tomar decisões tais como ir atrás do crédito do terceiro que garantiu a dívida. Agora, após a decisão do STJ, todos os credores estarão sujeitos às condições de pagamento definidas no plano de recuperação, submetendo-se a seus prazos de carência, descontos e pagamentos.

Estando exposto a maiores riscos para garantir seus recebimentos, o mercado de crédito deve sentir o peso da decisão. Maiores taxas de juros e a busca por outros instrumentos de garantia – tais como o penhor e a alienação fiduciária – se tornarão cada vez mais comuns. A decisão deve afetar principalmente os bancos, principais detentores das garantias nos processos de recuperação judicial.

Tendo em vista a dificuldade que o financiador terá ao lidar com os credores inadimplentes, realizar uma análise prévia cuidadosa, com base em informações confiáveis e isentas, é essencial para evitar uma operação fadada ao fracasso desde o início. Porém, analisar antes da safra não é garantia nenhuma de que o financiador irá receber ao término dela.

Nesse cenário, uma solução, após checar a procedência e capacidade do produtor, o monitoramento do penhor agrícola pode ser um grande aliado para garantir o recebimento e oferecer mais confiança para o financiador. Acompanhar os penhores agrícolas é a principal segurança na concessão de crédito – agora, mais do que nunca.

Uso de tecnologias como o monitoramento por satélites e a análise dos dados por inteligência artificial fazem com que o financiador possa tomar decisões mais precisas, baseadas em dados, garantindo assim a eficácia da entrega do seu penhor. Uma das grandes lutas atuais da tecnologia no agronegócio – e, por consequência, o nosso objetivo aqui na TerraMagna também – é empoderar o financiador do agro com dados que permitam que ele tome ações hábeis dentro do período safra.

João Paulo é sócio-diretor da TerraMagna

Fonte: Assessoria de Imprensa

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