O Brasil mantém uma área destinada a preservação e proteção da vegetação nativa correspondente a 66,3% do seu território, e é uma potência mundial agrícola ocupando somente 9% do território com todas as lavouras e florestas plantadas. A vegetação nativa preservada nos imóveis rurais privados, sem qualquer compensação econômica, ocupa 20,5%. Nas unidades de conservação, outros 13,1%; nas terras indígenas, mais 13,8%, e em terras devolutas e não cadastradas outros 18,9%. Apesar de todos esses predicados, o Brasil tem enfrentado severa crítica internacional por conta de índices recentes que apontam ter aumentado, nos últimos meses, o desmatamento na Amazônia, embora não seja claro quanto desse desmatamento é ilegal.
Isto é, quanto está ocorrendo em desacordo ao Código Florestal, a legislação de uso da terra mais restritiva do mundo, que permite que 20% dos imóveis rurais na região sejam utilizados. Por todas as razões conhecidas, é desejável que o desmatamento seja zero e, ao contrário, sejam adotadas políticas que levem à recuperação de áreas devastadas à sua condição original. Mas isso é muito difícil de ser atingido simplesmente com fiscalização e punição. A maior parte das multas nunca é paga, em uma extensão territorial vasta e de difícil acesso.
É mais eficaz e inteligente criar incentivos econômicos para que o desmatamento seja um mau negócio ,e preservar a floresta traga resultado econômico real e compensador. Ações de incentivo a coleta e extrativismo de produtos florestais, como castanhas e óleos essenciais, como a operada por empresas como a Natura, devem servir de modelo de desenvolvimento sustentável, trazendo renda e emprego para a região. Mas há um outro fator importante a ser lembrado.
O desenvolvimento da produção de biocombustíveis como o biodiesel e o etanol de milho em Mato Grosso e Goiás, e futuramente no oeste da Bahia, sul do Piauí e Maranhão, deve contribuir para a geração de coprodutos ricos em proteína que irão intensificar e modernizar a pecuária nessas regiões, reduzindo a pressão por expansão de pastagens e, portanto, desmatamento.
Em apenas quatro anos, a produção de etanol de milho passou de 141 milhões de litros para esperados 1,3 bilhão de litros em 2019/2020. Até 2022/2023, deve atingir 4,82 bilhões de litros através de capacidade já instalada e projetos em diferentes fases de implantação, convertendo 11,58 milhões de toneladas de milho em etanol, proteína, óleos e fibras. Com essa industrialização, o valor de uma tonelada de milho passa de R$ 366 para R$ 1060, gerando economia circular, progresso, emprego e também mais impostos. Mais importante, reduz a pressão relacionada à expansão da pecuária extensiva.
Atualmente, apenas 40% da área cultivada com soja são utilizadas para produção de milho safrinha (de segunda safra). Ainda existe um espaço enorme para a expansão da produção de milho, o que deve ocorrer com o seu aproveitamento econômico e sustentável.
Se o esmagamento de soja passar de 40% para 65%, a produção potencial de biodiesel sobe de 6 para 18 bilhões de litros por ano. Esse é um impulso importante para o Brasil, que importa 13 bilhões de litros por ano de diesel fóssil. Resíduos da cana como o bagaço hidrolisado podem, também, ser utilizados de forma racional para a alimentação bovina, intensificando a pecuária nacional.
Muitas ações podem ser promovidas para garantir que o patrimônio florestal e de biodiversidade seja preservado, sem deixar de aproveitar de forma racional e sustentável as riquezas naturais, e até minerais, da região. Biocombustíveis produzidos de forma sustentável em áreas agrícolas já ocupadas são elementos importantes dessa estratégia de preservação.
Plinio Nastari é Presidente da Datagro e representante da sociedade civil no Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
Fonte: Assessoria de Imprensa
