Na gestão anterior dos EUA, explica Azzoni, Donald Trump incentivou a industrialização, saiu do Acordo de Paris e flexibilizou normas ambientais, voltando sua economia só para crescimento, alegando ser cético sobre o impacto da produção humana para o aquecimento global. No entanto, o mundo pensa diferente do ex-presidente americano: hoje o Acordo de Paris é o principal tratado mundial do tema, estabelecido pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (CQNUMC), com quase 200 países signatários e que substituiu o Protocolo de Kyoto. Entre suas metas, estão: manter o aquecimento global abaixo de 2º C, limitando-se a 1,5ºC; investir em modelos de energia que saiam da matriz fóssil garantir que que nações ricas destinem US$ 100 bilhões ao ano em ações de combate às mudanças no clima do planeta e de ajuda a países em desenvolvimento para implantar essas ações.
Alessandro Azzoni pondera que mesmo após essa mudança em relação ao governo anterior, Joe Biden tem questões internas pendentes. “Todas as medidas do governo Trump ocorreram por meio de decretos e foi mais fácil para o novo presidente recompor a posição do país no tema ambiental. O que não será fácil é cumprir as metas do acordo, porque os países signatários têm que elaborar uma política de emissão de gases de efeito estufa e, na prática, isso quer dizer rever a matriz energética, meios de transporte e linhas de produção”, enumera. Segundo o professor, as ações são desafiadoras para o líder americano porque todas essas mudanças terão que ser discutidas nos congressos e com a indústria do país. “Se o país não tomar medidas realmente concretas, as ações se mostram apenas paliativas e não ativos ambientais. Não foram firmados compromissos com prazos, apesar da citação do ano de 2035 para reformulação da matriz energética”, destaca ele.
Alessandro Azzoni é Professor de Direito na Universidade Nove de Julho (Uninove), conselheiro da Associação Comercial de São Paulo e integrante da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo.
Receba nossa newsletter semanalmente. Cadastre-se gratuitamente.