Conhecimento sobre comércio internacional será fundamental em 2016
Com o atual cenário econômico brasileiro, muitas indústrias iniciaram o ano em busca de alternativas para manutenção do saldo positivo de crescimento. A expansão das exportações e a conquista de novos mercados se destacam entre as saídas mais viáveis para o momento. O principal diferencial para 2016, no entanto, será conseguir acessar programas que possibilitem a redução de taxas alfandegárias.
A indústria de alumínio e utensílios de cozinha Alcast do Brasil, localizada em Francisco Beltrão (PR), inseriu em seu planejamento anual o início das exportações. A empresa inaugurou recentemente uma nova planta industrial na cidade de Palmas (PR) e passou a produzir também chapas, placas e discos de alumínio. ”Esse ramo do alumínio laminado será destinado ao mercado externo”, explica o gerente administrativo Roberto Cassaniga.
A empresa busca, desde o início do ano, alternativas para acessar o mercado internacional com competitividade e estuda a utilização do Sistema Geral de Preferências (SGP), que permite a venda de mercadorias para países desenvolvidos com redução de tarifas alfandegárias. “Procuramos conhecer questões tributárias que estão na legislação e possam nos trazer vantagem”, indica Cassaniga.
O programa foi criado pela Organização Mundial do Comércio (OMC) e beneficia países em desenvolvimento como o Brasil. Segundo o advogado e consultor em comércio internacional, Fabio Carneiro Cunha, ao entrar em determinada economia, um produto brasileiro pode ser taxado em até 35% do seu valor de venda. A conta é paga pelo comprador e torna o produto muito menos atrativo. Por meio do SGP, a alíquota pode chegar à zero.
“Isso representa muito para uma indústria que está entrando em um mercado como os Estados Unidos, por exemplo”, ressalta Carneiro Cunha. Para acessar o SGP, a indústria precisa atuar em áreas de interesse especificadas pelo governo norte-americano e as mercadorias destinadas à exportação têm de constar na lista de elegibilidade editada pelo país. A lista é pública e passa por revisão anual, possibilitando também a inclusão de itens.
“É preciso fazer a inscrição do produto junto ao governo dos Estados Unidos e aguardar a avaliação do departamento de estado para inclusão na lista de elegibilidade”, explica Carneiro Cunha. O processo demora entre três e seis meses para ser concluído, em média. “O tempo que se leva para conseguir o benefício, certamente é muito pequeno considerando o retorno que vem mais tarde, pode ser usufruído por anos” completa o advogado e consultor.
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