Milhares de produtores rurais vinculados a mais de 200 associações e cooperativas já mudaram sua realidade graças ao Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – Microbacias II – Acesso ao Mercado, projeto do Governo do Estado de São Paulo, que já investiu R$ 83,97 milhões em apoio a essas organizações a se reforçarem e ampliarem sua capacidade de negociação coletiva dos agricultores e ampliar as oportunidades de negócios, principalmente dos produtores familiares.
O projeto, considerado “emancipador”, que possibilita o produtor a criar um plano de negócios que agrega valor à produção e aumenta sua renda, tem a estima incondicional do governador Geraldo Alckmin, que tem visitado diversas associações pelo Estado para conhecer, não só os projetos, mas como a história de vida de cada produtor envolvido.
“O governador Geraldo Alckmin demonstrou todo o seu apreço pelo projeto quando, no ano passado, buscou, junto aos Ministérios da Fazenda, e do Planejamento, Orçamento e Gestão a prorrogação até setembro de 2017 do Microbacias II para continuar fomentando os planos já em andamento e principalmente os novos projetos, estimulando a agricultura sustentável e a valorização da nossa agricultura”, afirmou o secretário de Agricultura e Abastecimento, Arnaldo Jardim.
O Programa é executado pela Secretaria da Agricultura e Abastecimento, por intermédio da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati), e da Secretaria do Meio Ambiente, por meio da Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais (CBRN), com financiamento parcial do Banco Mundial, no valor de US$ 130 milhões, sendo US$ 78 milhões do BIRD e US$ 52 milhões do Estado de São Paulo.
De acordo com Arnaldo Jardim, a finalidade do Projeto é apoiar iniciativas de negócios, apresentados por associações ou cooperativas, preparando o pequeno produtor a atender as demandas, além de agregar valor a sua produção. “O Microbacias II possibilita que o homem do campo se desenvolva, cresça e crie novas oportunidades de acesso ao mercado, aumentando a produtividade e gerando renda. Estamos seguindo a determinação do governador Geraldo Alckmin”, disse.
Na avaliação do coordenador da Cati, José Carlos Rossetti, o Microbacias II é um importante apoio para que pequenos e médios produtores paulistas possam sobreviver com dignidade por meio de seu trabalho. “O Projeto está promovendo mudanças significativas nas organizações rurais, a partir do momento em que permite que os agricultores sejam gestores do próprio negócio. Essa é a grande inovação. Sem interferência de terceiros, é o produtor quem agrega valor à sua produção, planeja suas atividades, escolhe como vender e tem a liberdade de alterar o rumo de seus negócios. Esse Projeto tem grande valia para o desenvolvimento econômico e social da agricultura familiar do Estado de São Paulo e do Brasil”, disse.
As propostas de negócio aprovadas e acompanhadas pelo Projeto estão distribuídas em todo o Estado paulista, beneficiando diretamente 6.267 famílias de produtores rurais, dos quais 5.819 são agricultores familiares. “O apoio financeiro do projeto está voltado à criação e fortalecimento da infraestrutura necessária para o transporte, beneficiamento, processamento e embalagem da produção agropecuária dos produtores rurais participantes das propostas de negócio, permitindo que agreguem valor à matéria prima produzida e consigam acesso ao mercado, com preços mais remuneradores”, comentou o gerente técnico da Unidade de Gerenciamento do Projeto Microbacias II, João Brunelli Junior.
De acordo com o gerente, a execução das propostas é acompanhada por técnicos da Secretaria de Agricultura, que atuam na Cati, onde é feito um controle e avaliação das etapas, sendo que o reembolso desses incentivos ocorre somente após a entrega do bem ou serviço. “Todas as aquisições são efetuadas mediante ampla divulgação e seleção do menor preço entre três cotações obrigatórias para cada item adquirido”, explicou Brunelli.
Ao longo do desenvolvimento do Programa, é possível observar o impacto que traz para a vida do produtor rural. O cacique da aldeia Terena Ekeruá, que fica no município de Avaí, Jasoni de Camilo, contou que 50 famílias que trabalham na cadeia produtiva da mandioca foram beneficiadas com a implantação de uma unidade de processamento e equipamentos, o que agregou valor ao produto e aumentou a renda dos agricultores. “Agora, a aldeia tem um trabalho e renda na própria e isso fortalece nossa cultura, comemorou Camilo, que pertence a etnia Teruá.
Já, o presidente da Associação dos Produtores Rurais do Sítio Lambari de Casa Branca, Fernando Maringolo enfatizou que o Projeto Microbacias II foi benéfico para a Associação para fomentar a produção, reduzindo os desperdícios de produtos durante o processo de embalagem, melhorando a capacidade da produção. “É a realização de um sonho. Antigamente tínhamos dificuldades para escoar a nossa mercadoria. O caminhão não entrava no antigo barracão. Então, tínhamos que carregar os produtos debaixo de sol e chuva. Agora estamos diante de uma realidade, e a nossa expectativa é melhorar a nossa produção, ajudando os nossos associados”, disse o presidente.
Etapas do Programa
Entre 2011 e 2015, foram realizadas seis chamadas públicas, com 224 propostas aprovadas até a quinta chamada, das quais 205 iniciativas de negócio foram implantadas – ocorreram 19 desistências, beneficiando 113 associações e 62 cooperativas de produtores rurais.
Na primeira chamada, realizada em agosto de 2011, houve 135 manifestações de interesses, com 92 projetos entregues, 38 projetos aprovados e 36 projetos habilitados, sendo que 33 já estão em execução. O valor total das propostas foi R$ 19.965.334,33, sendo que 70%, ou seja, R$ 13.441.894,65 foi apoiado pelo Microbacias II.
Na segunda chamada, em setembro de 2012, foram 103 manifestações de interesses com 98 projetos entregues e 40 projetos aprovados e habilitados, dos quais 34 estão em andamento. O repasse foi de R$ 13.694.895,21.
A terceira chamada, realizada em maio de 2013, resultou em 65 manifestações de interesses com 38 projetos entregues e 35 aprovados e habilitados. Atualmente, 28 projetos estão sendo executados. Nessa etapa foram investidos R$ 12.093.012,24.
Na quarta chamada, realizada em novembro de 2014, foram 65 manifestações de interesses com 60 projetos entregues e 52 projetos aprovados, em processo de habilitação, dos quais 50 estão em andamento, totalizando R$ 21.441.979,78.
Na quinta Chamada Pública, divulgada em setembro de 2014, foram apresentadas 90 manifestações e submetidos à avaliação 70 Planos de Negócio, sendo que 60 projetos já foram iniciados. O valor apoiado foi de R$ 59.205.295,59.
O número de manifestações de interesse triplicou na sexta chamada pública do Microbacias II, em 2015, saltando de 61 na quinta chamada para 167 na sexta – quase a soma das cinco primeiras, um crescimento de 173,77%.
O processo de seleção de propostas da sexta chamada está em fase de avaliação técnica dos planos de negócio apresentados pelas 1167 organizações de produtores que manifestaram interesse, tendo uma expectativa de aprovação de 140 novas propostas a serem aprovadas nesta etapa do Programa, com um investimento previsto de R$ 59.205.295,59.
Podem participar do projeto associações e cooperativas legalmente constituídas há pelo menos 1 ano, que tenham ao menos um grupo de 15 produtores ligados a uma mesma cadeia produtiva. O grupo ligado ao negócio proposto deve ter mais de 50% de agricultores familiares, produzindo mais de 50% da matéria prima do negócio e que tenham uma proposta de negócio com enfoque no mercado.
Por Paulo Prendes
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Assessoria de Comunicação
Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo
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