Entidade santa-cruzense que desenvolve programas voltados aos adolescentes no meio rural e educação empreendedora está entre os possíveis beneficiados. Em 2024, o Instituto recebeu mais de R$ 47,6 mil via recursos do COMDICA.
A declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), prevista para a segunda quinzena de março, é uma oportunidade para destinação de recursos que promovem os direitos das crianças e dos adolescentes. O Instituto Crescer Legal, instituição que oferece oportunidades de formação para adolescentes rurais, está entre as entidades que podem ser beneficiadas. Ao optar pela declaração completa, o contribuinte pode destinar 3% para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, mesmo que tenha valores a restituir.
Em 2024, o Instituto recebeu R$ 47.635,41 de recursos captados via Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), que foram utilizados para a aquisição de notebooks e livros. O valor é resultado direto de doações de pessoas físicas e jurídicas, predestinadas a projetos do Instituto.
Segundo a gerente do Instituto, Nádia Fengler Solf, os recursos captados auxiliam no atendimento dos adolescentes rurais que participam do Programa de Aprendizagem Profissional Rural e podem auxiliar outras iniciativas, uma vez que 20% das doações predestinadas ficam no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para serem captados por todas as entidades que integram o Comdica, por meio de edital.
“Como entidade que recebe recursos, entendemos a importância para nossos jovens envolvidos: são ferramentas que qualificam o atendimento junto aos adolescentes. Por esse motivo, convidamos a todos para destinar, incentivando ações que contribuem diretamente com o futuro da nossa comunidade e, no caso do Instituto, dos municípios que estão envolvidos com o programa”, comenta.
Para destinar, é necessário optar pela Declaração por Deduções Legais (Declaração Completa). O programa disponibilizado pela Receita Federal calcula o valor limite individual automaticamente depois que a declaração é preenchida com as informações de rendimentos e despesas. Importante: não há custo adicional, uma vez que não é doação, é destinação. Ou seja, ao invés de destinar todo o Imposto para a União, o contribuinte opta por destinar parte para instituições que protegem os direitos das crianças e dos adolescentes.
Ensinando a destinar – Em Santa Cruz do Sul, o Sindicontábil Vale do Rio Pardo realiza pelo 4º ano consecutivo o projeto Ensinando a destinar, que objetiva conscientizar o contribuinte sobre a importância da captação de recursos para entidades aptas a receber os valores. Estão programados dois momentos para tirar as dúvidas da comunidade: nos dias 15 de março e 05 de abril, na Praça Getúlio Vargas, das 9 horas ao meio-dia.
Sobre o Instituto – Iniciativa do Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (SindiTabaco) e suas empresas associadas, o Instituto Crescer Legal foi fundado em 23 de abril de 2015. Com a validação do Ministério do Trabalho, construída por meio do engajamento ao Fórum Gaúcho de Aprendizagem Profissional, o inovador método do Programa de Aprendizagem Profissional Rural alia educação profissional e renda. Desde que foi implementado, em 2016, o Programa de Aprendizagem Profissional Rural já beneficiou mais de mil adolescentes do campo. Saiba mais em www.crescerlegal.com.br
