O governo brasileiro vem sinalizado, nas últimas gestões do Ministério da Agricultura, a ideia de agilizar o registro de agroquímicos no Brasil. No entanto, na visão da Diretora Executiva do Sindiveg (Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal), Silvia Fagnani, a meta ainda está longe de ser atingida.
“Essa agilidade que eles dizem não é nenhum benefício para o setor, porque se for olhar a legislação de 1989, ela diz que os registros de defensivos deveriam ser emitidos num prazo de 120 dias. E temos uma média de até 10 anos no caso de produtos novos”, aponta a dirigente.
De acordo com ela, existem forças-tarefa nesse sentido no governo, e além disso mais registros caíram nos últimos dois a três anos. Porém, Silvia explica que isso “não quer dizer agilidade”.
“Eles continuam demorando muito. Por outro lado a indústria não cobra agilidade, cobra previsibilidade, ou seja, me preocupa o fato de não ter ideia de quanto tempo vai demorar. Então, o que viemos brigando é pra garantir que haja rigor nas análises mas com previsibilidade transparente”, ressalta.
Sobre os produtos genéricos, ou técnicos, que estão chegando com bastante força ao Brasil, a Diretora explica que o Sindiveg representa tanto as empresas de genérico como as de pesquisa e desenvolvimento. “O que queremos é que se garanta o cumprimento da legislação de patentes e de proteção de dados e a partir desse período que é justamente pra que se estimule o desenvolvimento de novas moléculas, esses produtos devem poder registrados por mais empresas que tenham capacidade pra produzi-los na qualidade do produto sob patente”.
“Achamos que isso faz parte do mercado, isso pode trazer produtos a preço mais competitivos, mas é importante sempre garantir inovação e só temos produtos genéricos quando tem produto novo, então o novo de hoje é o genérico de amanhã – e faz parte do mercado isso”, conclui.
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