Consulta pública sobre novo módulo já está aberta e webinars acontecem em fevereiro.
O desmatamento é um dos principais causadores das crises climática e de biodiversidade. Ao criar o Regulamento sobre Produtos Livres de Desmatamento (EUDR), cujas disposições se tornarão aplicáveis a partir de 30 de dezembro de 2024, a União Europeia deseja inibir esse problema por meio do consumo. A ideia é garantir que um conjunto de produtos essenciais comercializados e consumidos na região não contribua para a degradação florestal.
O EUDR se aplica a madeira, borracha, óleo de palma, soja, carne bovina, café e cacau.
E embora o EUDR seja uma legislação europeia, suas implicações são globais. Todas as empresas que exportam esse tipo de produto para a zona do euro terão de realizar a devida diligência para confirmar que eles não provêm de terras que foram desmatadas ou degradadas após 31 de dezembro de 2020. E além da conformidade com a legislação vigente do país de produção, também será preciso comprovar o respeito pelos direitos humanos e dos povos indígenas afetados.
Como uma das principais soluções florestais de desenvolvimento sustentável do mundo, a certificação FSC já atende, e em muitos aspectos até excede, vários dos requisitos do EUDR. Apoiador da iniciativa desde o seu início, o FSC agora está fortalecendo seu sistema para atender não apenas a nova lei europeia, mas qualquer legislação florestal relevante. E às novas demandas do nosso tempo.
Criado há 30 anos, o FSC nunca parou de evoluir. Atualmente, por exemplo, está trabalhando no desenvolvimento de um conjunto de ferramentas integradas para que as empresas, em qualquer ponto da cadeia de valor, possam cumprir as obrigações de legalidade, sustentabilidade e due diligence da EUDR. A previsão é de que o FSC EUDR Aligned estará disponível a partir de junho de 2024, mas o modulo já está sendo compartilhado para consulta pública.
A consulta pública sobre o módulo ficará aberta de 1º de fevereiro a 1º de março de 2024:https://consultation-platform.fsc.org/
E agora, durante o mês de fevereiro, também haverá uma série de webinars sobre o módulo FSC EUDR Aligned:https://fsc.org/en/newscentre/events/tune-in-to-learn-about-fscs-eudr-alignment-in-2024
Mais dúvidas sobre a EUDR podem ser tiradas na página específica sobre o tema no site do FSC Internacional:https://fsc.org/en/eudr-regulation-on-deforestation-free-products
Outra novidade, na rastreabilidade especificamente, é o uso de sistemas baseados na tecnologia blockchain. Por meio dela, o FSC vai possibilitar o monitoramento em tempo real de transações envolvendo produtos certificados. O FSC BLOCKCHAIN permitirá que as empresas rastreiem a jornada do material através de toda a cadeia de fornecimento e gerem declarações de due diligência para envio à União Europeia.
E para aliviar os esforços de gestão de risco para as empresas, o FSC também está investindo no desenvolvimento de avaliações alinhadas ao EUDR que estarão disponíveis em 2025.
O EUDR é um divisor de águas e muito bem-vindo, na avaliação do FSC. “A luta contra o desmatamento e a degradação tem estado no centro do FSC desde o início. E os objetivos do EUDR e a missão do FSC reforçam-se mutuamente”, diz Kim Carstensen, Diretor Geral do FSC Internacional. “Estamos empenhados em tornar o EUDR um sucesso, alinhando nossos padrões e práticas com as leis florestais, na Europa e no mundo, e co-criando, com os nossos diversos membros, novas soluções que equilibrem os interesses ambientais, econômicos e sociais”, completa.
FSC é uma sigla em inglês para a palavra Forest Stewardship Council, ou Conselho de Manejo Florestal, em português. Este conselho foi criado como o resultado de uma iniciativa para a conservação ambiental e desenvolvimento sustentável das florestas do mundo inteiro.
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