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2 de novembro de 2023

FGVAgro mostra emprego do setor menor, mais formal e pagador

Desde 2016, o mercado de trabalho do universo agro (conjuntamente, agropecuária e agroindústria) ficou menor por conta da redução das ocupações informais. As vagas formais cresceram de forma significativa. Com isso, alcançou a maior taxa de formalidade da série histórica, bem como uma maior remuneração média mensal

Entre 2016 e 2023, apesar de todas as turbulências vivenciadas (crise econômica, greve dos caminhoneiros, pandemia de Covid-19, quebra de safra, guerra na Ucrânia), pela economia brasileira, o universo agro (aqui compreendido como agropecuária e agroindústria) foi afetado de forma diversa. Em números:

1. Agricultura: foi pouco afetada e, mesmo com quebras de safra ao longo do período, acumulou um aumento na produção de grãos de 34,1% entre os ciclos 2016/17 e 2022/23, de acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

2. Pecuária: também evoluiu bem e, no período mais recente, quase não sentiu os efeitos negativos da pandemia em termos de produção, uma vez que foi beneficiada pelo aumento da demanda internacional por carnes brasileiras devido à Peste Suína Africana (PSA) que atingiu, sobretudo, a China. Dessa forma, entre 2016 e 2023, o valor bruto da produção da pecuária aumentou 14,6%, de acordo com as estimativas do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA).

3. Agroindústria: registrou um desempenho menos favorável do que a atividade “dentro da porteira”, sendo fortemente impactada pela greve dos caminhoneiros e pela pandemia. Com isso, a produção agroindustrial, em 2023 (até o segundo trimestre) está abaixo do patamar de produção de 2016 (-4,4%), de acordo com os dados do Índice de Produção Agroindústrial (PIMAgro), do Centro de Estudos do Agronegócio da Fundação Getulio Vargas (FGV Agro). O bom momento da atividade agropecuária e uma maior dificuldade da agroindústria refletiu no mercado de trabalho desses setores. Nesse sentindo, esse estudo busca analisar quais foram esses possíveis reflexos, buscando responder as seguintes questões:

• Houve aumento da qualidade dos postos de trabalho?

• A remuneração real média mensal aumentou?

Novos postos de trabalho foram gerados?
Antes de prosseguir, é importante ressaltar que o estudo foi realizado com base nos microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). A análise foi realizada considerando o segundo trimestre de 2016 (início da série histórica para a abertura entre formais e informais) e o mesmo período de 2023 (dado mais recente até o momento).

Em termos líquidos, houve expansão do número de postos de trabalho no setor?
Não. O mercado de trabalho do universo agro (conjuntamente, agropecuária e agroindústria) está menor. Isto é, entre 2016 e 2023, foram perdidos 558,0 mil postos de trabalho, o que equivale a uma contratação de 3,9%. No segundo trimestre de 2016, havia14,34 milhões de pessoas ocupadas, no mesmo período de 2023, passou para 13,78 milhões. A agropecuária foi a grande responsável pela contração de vagas no universo agro, uma vez que perdeu 889,2 mil ocupações(-9,6%). Essa queda foi puxada tanto pela agricultura (-9,7%ou -583,3 mil), quanto pela pecuária (-9,5% ou -306,0mil). Por sua vez, a agroindústria gerou 331,2 mil postos de trabalho (alta de 6,5%), porém, não foi suficiente para compensar a queda registrada pela agropecuária. A geração de vagas na agroindústria foi derivada tanto do segmento de produtos alimentícios e bebidas (+18,2%ou +294,2 mil) quanto do segmento de produtos não-alimentícios¹ (+1,1%ou +37,1 mil).

Por outro lado, houve aumentoda qualidade dos postos de trabalho?
Sim. A queda da população ocupada no universo agro foi causada, exclusivamente, pela redução de postos de trabalho informal² (-10,3% ou -924,3 mil).
As vagas formais³, por sua vez, registraram expansão, de 6,8%, o que corresponde a 366,3 mil novos postos de trabalho. Com isso, no segundo trimestre de 2023, o agro atingiu o maior número de pessoas ocupadas em vagas formais (5,7 milhões) e a maior taxa de formalidade (41,5%) para o segundo trimestre, considerando toda a série histórica disponível, iniciada em 2016. Ou seja, o mercado de trabalho no universo agro ficou menor ao longo do tempo, porém, com maior qualidade, uma vez que os profissionais formalizados possuem maiores direitos trabalhistas, maior estabilidade e melhores remunerações. Em informais estão: empregado no setor privado sem carteira de trabalho assinada; trabalhador doméstico sem carteira de trabalho assinada; empregado no setor público sem carteira de trabalho assinada; e empregador sem CNPJ, conta própria sem CNPJ e trabalhador familiar auxiliar.

Em formais estão: empregado no setor privado com carteira de trabalho assinada; trabalhador doméstico com carteira de trabalho assinada; empregado no setor público com carteira de trabalho assinada; militar e servidor estatutário; empregador com CNPJ; e conta própria com CNPJ. Para comparação, no mercado de trabalho brasileiro como um todo, observa-se que houve aumento das ocupações ao longo do período (+9,1%). Porém, essa alta foi puxada, sobretudo, pelos informais, que registraram um crescimento de 12,4%; os formais cresceram também, porém em uma proporção bem menor (6,7%). Com isso, a taxa de formalidade no mercado de trabalho do país caiu ao longo dos anos, passando de 58,9% para 57,7%. Ou seja, o mercado de trabalho do agro ficou mais formal ao mesmo tempo em que aumentou a informalidade do mercado de trabalho brasileiro.

O aumento da qualidade do mercado de trabalho do agro foi puxado, principalmente, pela agropecuária: aumento de 176,0 mil (ou 9,4%) vagas formais, enquanto que as informais foram reduzidas em 1,1 milhão (ou 14,5%). Com isso, na agropecuária, é o maior número de ocupações formais (2,0 milhões) e a maior taxa de formalidade (24,6%) para o segundo trimestre de toda série histórica (iniciada em 2016). Detalhando a atividade “dentro da porteira”, observa-se que, na agricultura, os formais cresceram 17,6%, os informais contraíram 16,2%. Na pecuária, tanto os formais (-4,1%) quanto os informais (-11,1%) contraíram, porém, a redução dos informais foi em uma proporção muito maior do que à dos formais. Na agroindústria, as vagas informais (8,6%) cresceram em uma maior proporção do que as formais (5,5%). Isso ocorreu tanto no segmento de produtos alimentícios e bebidas (39,3% e 13,8%, respectivamente), quanto no de produtos não-alimentícios (2,3% e 0,3%, na mesma ordem). Porém, por conta do maior peso dos formais nessa atividade, em termos absolutos, no total da agroindústria, o aumento das vagas formais (190,3 mil) foi maior do que a das informais(140,9 mil). 

Essa dinâmica de maior formalização condicionou a remuneração média do setor? 
Sim. Além de ter aumentado, cresceu mais do que a média de todos os setores da economia. Isto é, entre o segundo trimestre de 2016 e o mesmo de 2023, a remuneração média paga aos trabalhadores do agro cresceu, em termos reais,12,6%, passando de R＄ 1.793,69 para R＄ 2.018,99. No mesmo período, a remuneração média brasileira cresceu em um ritmo muito menor (4,3%),passando de R＄ 2.719,44 para R＄2.836,40. Com isso, ao longo do tempo, diminuiu a diferença entre a remuneração paga no universo agro e a remuneração média de todos os setores da economia. Em 2016, o trabalhador do universo agro recebia 66,0% da remuneração média brasileira; em 2023, essa razão foi para 71,2%.

A alta da remuneração no universo agro foi puxada, exclusivamente, pela agropecuária, que registrou crescimento de 24,4% na remuneração média mensal entre 2016 e 2022. Com isso, em 2023, alcançou o maior patamar de remuneração para o segundo trimestre da série histórica, que foi de R＄1.869,38. Dentro da porteira, o aumento da remuneração foi generalizado entre seus segmentos, crescendo muito mais do que o registrado pelo mercado de trabalho brasileiro, que foi de 4,3%:

Pecuária: a remuneração aumentou 22,3%, passando de R＄ 1.687,42 para R＄ 2.063,66 – também é o maior valor da série histórica para o segundo trimestre.
Agricultura: a remuneração aumentou 25,9%, passando de R＄ 1.400,94 para R＄ 1.764,22. É a maior remuneração para o segundo trimestre da série histórica. A agroindústria, por sua vez, não registrou aumento da sua remuneração média mensal. Porém, a queda foi derivada, exclusivamente, do segmento de produtos alimentícios e bebidas, cuja remuneração contraiu 6,9% no período. O segmento de produtos não- alimentícios, por sua vez, registrou um crescimento de 1,0% em sua remuneração média mensal.

Se por um lado, a remuneração da agroindústria (sobretudo, a do segmento de Produtos Alimentícios e Bebidas) não registrou um desempenho positivo igual ao mercado de trabalho “dentro da porteira”, por outro, mostrou-se mais resiliente do que outros ramos industriais: a contração na indústria geral foi de 1,8% e, na
indústria de transformação, foi de 4,8%. Ou seja, o mercado de trabalho do universo agro está menor, porém, encontra-se mais formalizado e pagando, na média, maiores remunerações. Contudo, esse mercado de trabalho melhor deve-se, exclusivamente, à agropecuária:

• A expansão da produção da agropecuária refletiu positivamente no seu mercado de trabalho, porém, essa melhora não foi em termos de quantidade, mas sim de qualidade. A agropecuária foi a atividade responsável pela perda de postos de trabalho ao longo do período, no entanto, essa redução se concentrou, exclusivamente, nas vagas informais.
  As vagas formais aumentaram significativamente, assim como a remuneração média mensal.

A dificuldade maior da produção agroindustrial também refletiu no seu mercado de trabalho. Apesar de a agroindústria ter conseguido aumentar seu mercado de trabalho, ela está pagando, em média, uma remuneração mensal real menor. Além disso, em termos proporcionais, as vagas informais cresceram mais do que as formais, o que resultou em uma ligeira queda da taxa de formalidade desse mercado de trabalho. Contudo, principalmente em termos de remuneração, a agroindústria vem apresentando um desempenho acima do registrado pela indústria de transformação.