Com a intensificação dos eventos climáticos extremos, a produtividade agrícola brasileira enfrenta desafios cada vez maiores. Diante desse cenário, as prioridades para o próximo ano agrícola devem incluir investimentos em sistemas produtivos sustentáveis e medidas que garantam acesso ao crédito. Esses são alguns dos eixos centrais das contribuições da Coalizão Brasil Clima, Floresta e Agricultura ao Plano Safra 2025/26. O movimento reúne mais de 400 empresas e organizações do setor privado, da academia e da sociedade civil.
O Plano Safra é a principal política agrícola do governo brasileiro para oferecer crédito e apoio financeiro a produtores rurais, sendo um importante recurso para estimular a produção agrícola, garantir a segurança alimentar e promover o desenvolvimento sustentável.
As propostas da Coalizão Brasil focam no aprimoramento dos instrumentos de crédito rural e na gestão de riscos para fomentar uma agropecuária mais sustentável e resiliente às mudanças do clima. Também apontam mecanismos financeiros para fortalecer a implementação do Código Florestal e do Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg), promover a recuperação de pastagens degradadas e valorizar ativos ambientais. As contribuições foram enviadas em março para a Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e para a Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
Para Leila Harfuch, colíder da Força-Tarefa (FT) Finanças Verdes da Coalizão Brasil e sócia-gerente da consultoria Agroicone, um dos destaques das propostas é o direcionamento de recursos para produtores que realizam a conversão de pastagens degradadas em sistemas produtivos sustentáveis.
“Das ações práticas, propõe-se, por exemplo, disponibilizar R$ 10 bilhões exclusivamente para o RenovAgro (Programa de Financiamento a Sistemas de Produção Agropecuária Sustentáveis) Recuperação e Conversão. Também há uma proposta mais específica para pequenas propriedades rurais que pretendem recuperar pastagens degradadas”, destaca Harfuch.
Código Florestal e Planaveg – O documento enviado ao MAPA também conta com propostas de instrumentos financeiros para fortalecer o Código Florestal — tanto para a restauração para fins de regularização ambiental, como para a valoração de propriedades rurais que apresentem excedente de vegetação nativa. As contribuições da Coalizão Brasil visam, ainda, fomentar o plantio de florestas nativas, alinhando os incentivos do crédito rural com o Planaveg 2025-2028.
Nesta edição do Plano Safra, Harfuch conta que a proposta de concessão de crédito rural para produtores que promovem a regularização ambiental, defendida anualmente pela Coalizão Brasil em suas contribuições, foi apresentada de forma mais explícita. “Sabemos que existem entraves de acesso a crédito que afetam, por exemplo, o financiamento da implantação de viveiros de espécies nativas. Então, incorporamos esse tema no documento”.
Também foi sugerido que ativos florestais, como excedente de Reserva Legal e plantio de espécies nativas, sejam considerados parte da garantia de crédito. Para a especialista, uma evolução importante dos planos Safra foi o estabelecimento de impedimentos sociais, ambientais e climáticos para que o crédito rural não financiasse imóveis com ilegalidades. No entanto, Harfuch alerta que há discrepâncias que precisam ser resolvidas. “Na agricultura familiar, o fomento à transição produtiva para sistemas sustentáveis ainda está aquém do desejado. Esses produtores são os mais vulneráveis às mudanças climáticas”, alerta.
As propostas, detalhadas em sete notas técnicas, estão disponíveis no site da Coalizão (https://coalizaobr.com.br/posicionamentos/propostas-da-coalizao-para-o-plano-safra-2025-2026) e contemplam os seguintes temas:
1 – Subscrição de riscos socioambientais e climáticos no âmbito da política agrícola.
2 – Incentivos para implementar o Código Florestal e o Planaveg por meio do crédito rural.
3 – Priorizar recursos para a conversão de pastagens degradadas em sistemas produtivos sustentáveis: médios e grandes imóveis rurais.
4 – Priorizar recursos para a conversão de pastagens degradadas em sistemas produtivos sustentáveis: pequenos imóveis rurais.
5 – Priorizar a alocação de recursos dos Fundos Constitucionais para produtores de menor porte e para empreendimentos alinhados à jornada de sustentabilidade.
6 – A Taxonomia Sustentável Brasileira (TSB) e sua aplicação no crédito rural.
7 – Reestruturação das políticas de gestão de riscos para a agropecuária brasileira.
Sobre a Coalizão – A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura é um movimento composto por mais de 400 organizações, entre entidades do agronegócio, empresas, organizações da sociedade civil, setor financeiro e academia. A rede atua por meio de debates, análises de políticas públicas, articulação entre diferentes setores e promoção de iniciativas que contribuam para a conservação ambiental e o desenvolvimento socioeconômico do Brasil.
