Parceria tem como objetivo fortalecer políticas públicas que garantam a conectividade e a inclusão digital no meio rural.
Agricultores familiares, assentados da reforma agrária, quilombolas, povos e comunidades tradicionais terão acesso ao sinal de telefonia móvel 4G e internet de alta velocidade no campo. É o que prevê o Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o Ministério das Comunicações (MCom), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
O documento foi assinado na tarde de ontem (19/02) durante a 6ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf), pelos ministros do MDA, Paulo Teixeira, e do MCom, Juscelino Filho, e pelo presidente da Anatel, Carlos Baigorri.
A parceria entre as entidades tem como eixos ampliar as oportunidades de educação, bem como promover a inclusão digital e democratizar o acesso aos e recursos tecnológicos para fomentar o desenvolvimento de atividades econômicas voltadas à agricultura familiar no meio rural. O projeto de expansão da conectividade será financiado com recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST).
“Esse tema é fundamental na zona rural, porque se nós queremos ter progresso, juventude no campo e viabilizar os negócios dos agricultores familiares, nós temos que ter esse meio de comunicação moderno. Esse diálogo é fundamental para universalizar o acesso ao celular nas zonas rurais brasileiras, porque isso vai possibilitar que as pessoas continuem morando e fazendo as suas atividades no campo e tendo relação com o mundo quando se trabalha com essa tecnologia. Essa atenção é decisiva para o desenvolvimento do campo no Brasil”, declara o ministro Paulo Teixeira.
Segundo o acordo, caberá ao MDA e Incra mapear, em até 120 dias, as áreas de relevância à agricultura familiar, visando a articulação e o desenvolvimento de ações relacionadas à conectividade no campo para a agricultura familiar associadas à ações de educação, culturais e artísticas no campo, considerando a política de desenvolvimento territorial.
O MCom ficará responsável por apoiar as políticas públicas de inclusão digital, além de disponibilizar dados relevantes dos projetos financiados pelo FUST. Na avaliação do ministro Juscelino Filho, o acordo representa mais um passo importante na busca de melhoria da vida dos brasileiros e brasileiras que estão no campo. “A inclusão digital não é privilégio de poucos, é direito de todos. Com esse acordo vamos avançar com políticas públicas para atender aqueles que mais precisam e reafirmamos que estamos no caminho certo para garantir que nenhum brasileiro fique para trás”, disse.
A Anatel irá auxiliar no desenvolvimento de ações de conectividade e acesso à rede de internet nas áreas rurais, associações representativas e cooperativas para atendimento à agricultura em escolas públicas rurais e prestar apoio ao intercâmbio técnico e a capacitação de profissionais da educação e da assistência técnica rural em conectividade e tecnologia.
“Ao executar esse Acordo de Cooperação, poderemos fazer com que a conectividade chegue não só para os grandes latifundiários, mas que toda a população possa ter acesso à tecnologia. A gente sabe que o jovem precisa ter esse acesso para ajudar no trabalho das famílias. É uma grande satisfação fazer isso hoje, contribuindo com agricultura familiar e a justiça no campo”, disse o presidente da Anatel, Carlos Baigorri. A entidade terá até 60 dias para mapear as áreas de interesse como foco na expansão do serviço de internet em alta velocidade.
Outras parcerias – Na ocasião, o ministro Paulo Teixeira também assinou outro acordo, juntamente com o MCom e a Empresa de Correios e Telégrafos (ECT), para viabilizar o transporte de produtos produzidos por meio da agricultura familiar, incluindo alimentos, cosméticos e farmacêuticos. “Esses acordos são fundamentais, e a gente está dando essa virada, que é fazer a logística em prol da população e de quem precisa. Os Correios estão se colocando à disposição de vocês, apresentando um produto que atende a agricultura familiar”, avaliou o presidente da ECT, Fabiano dos Santos.
Uma Portaria foi assinada em parceria com o Incra, que prevê a ampliação da inscrição de beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), por meio do compartilhamento de dados entre ambos os órgãos.
Reunião Condraf – Mais cedo, durante o evento de abertura da 6ª Reunião Ordinária do Condraf, o ministro do MDA e presidente do Condraf, Paulo Teixeira, apresentou um panorama referente ao crescimento na produção de alimentos em dois anos de governo. “Aumentou a produção de arroz, feijão, frutas e legumes e aumentou a produção de alimentos para a mesa do povo. A inflação de alimentos se resume a um núcleo de cinco alimentos, carnes, ovos, café, açúcar, laranja, óleo de soja, que se deve ao aumento do dólar. O fato é que agora, com as políticas de governo, essa inflação está arrefecendo”, disse.
Ele também reforçou a importância em concentrar o crédito agrícola na produção de alimentos para a cesta básica. “Nós expandimos o PRONAF para a cesta básica, diminuímos os juros pela metade para quem produz alimentos e baixamos os juros para máquinas. Então, nesses dois anos, nós tivemos um aumento de 60% na mecanização da tomada de financiamento em relação ao que era antes”, completa.
Teixeira enumerou, ainda, as medidas que vêm sendo executadas pelo Governo Federal para o fortalecimento da agricultura familiar, como a viabilização de novos créditos fundiários, o Desenrola Rural, programa de refinanciamento de dívidas lançado pelo presidente Lula na última semana, as políticas públicas voltadas à reforma agrária e o Programa de Aquisição de Alimentos.
