A recuperação de créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) tem se mostrado uma alternativa estratégica para os produtores rurais que buscam reduzir custos e aumentar a competitividade no setor. Esse benefício fiscal é garantido pela legislação tributária brasileira, mas muitas vezes é negligenciado pelos contribuintes devido à complexidade dos procedimentos ou à falta de conhecimento sobre o tema. Quando bem gerida, a recuperação desses créditos pode significar uma economia significativa para o produtor.
Nesse contexto, o Centro de Agricultura do Estado de São Paulo (Caesp), órgão vinculado à Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp), em parceria com o E-CredRural, tem trabalhado junto aos sindicatos para que a burocracia não seja um entrave a esse direito. O superintendente do Caesp, Rogério Maluf, reforçou a necessidade de que os produtores procurem seus sindicatos, a fim de entender os passos necessários para o processo e conseguirem os recursos, que certamente vão ajudar a dar mais tranquilidade às famílias.
Os créditos de ICMS estão relacionados às compras de insumos, equipamentos e demais bens utilizados na atividade rural. Por exemplo, quando um produtor adquire fertilizantes, defensivos agrícolas ou maquinário, o ICMS embutido no preço dessas mercadorias pode ser compensado ou recuperado em determinadas condições. No entanto, para usufruir desse direito, é fundamental que o produtor esteja enquadrado no regime tributário adequado e mantenha um rigoroso controle documental de todas as operações de compra e venda.
“Essa é uma questão importante, porque, como os produtores vivem com uma margem reduzida de lucro, esses valores podem ajudar na melhoria das propriedades e mesmo no investimento em maquinários para a agricultura e na genética, no caso dos pecuaristas. É um direito e uma oportunidade de fortalecer ainda mais o setor produtivo”, explicou o presidente da Faesp, Tirso Meirelles.
O diretor do E-CredRural, Matheus Maia, destacou a parceria com cinco sindicatos rurais no atendimento a 63 produtores rurais, com perspectiva de novas adesões. Em 2024, a média de créditos recuperados foi de R$ 250 mil por produtor. O presidente do Sindicato Rural de Palmital, Gilberto Frandsen, onde está sendo feito o levantamento de recuperação de créditos para 20 produtores, reforçou que essas parcerias fortalecem os serviços oferecidos aos associados, garantindo direitos e fomentando a competitividade do setor agropecuário.
