O Sistema OCB, acompanhado de mais de cem dirigentes de cooperativas dos ramos agropecuário e crédito, reforçou as reivindicações do setor para o Plano Safra 2023/2024 ao ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, em reunião realizada no final da tarde dessa segunda-feira (19/06), de forma virtual. O evento foi coordenado pelo presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, e contou com a participação do presidente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken, e do coordenador nacional do Ramo Agropecuário, Luiz Roberto Baggio, além de dirigentes e técnicos de outros estados.
O ministro adiantou, logo no início do encontro, que o país terá o Plano Safra mais robusto da história e que serão beneficiadas as entidades com boas práticas agroecológicas. Ele relatou ainda que um novo programa para incentivar a compra de pequenos maquinários por pequenos produtores também está previsto na proposta. O ministro adiantou, sem revelar números, que o Plano Safra 2023/24 beneficiará, especialmente, os empreendimentos que pratiquem o desenvolvimento sustentável em suas atividades. Sobre este aspecto, o presidente Márcio lembrou que o Dia Internacional do Cooperativismo, o CoopsDay 2023, comemorado no próximo dia 1º de julho, tem como tema Cooperativas pelo Desenvolvimento Sustentável justamente para evidenciar as boas práticas ambientais desenvolvidas pelas cooperativas em todo o mundo.
“Faremos o lançamento do Plano Safra na próxima terça-feira, dia 27, e no dia 28 divulgaremos o Plano Safra da Agricultura Familiar. Vamos realizar conjuntamente uma feira para expor ou vender produtos. Queremos contar com a participação das cooperativas e seus produtos para enriquecer este momento. O grande mote deste plano é a produção de alimentos. Estamos propondo ainda incentivos para produção para além do Pronaf [Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar]. Queremos dialogar cada vez mais com o movimento, que responde por um volume expressivo de alimentos. Queremos interagir, inclusive, com as demandas do cooperativismo que temos aqui no Ministério”, convidou Paulo Teixeira.
O ministro falou também sobre o relançamento do Plano Mais Alimentos, que terá como ação principal viabilizar a aquisição de máquinas por pequenos agricultores para modernizar e desenvolver a agricultura familiar com a utilização destes maquinários. Ele compartilhou ainda o desejo do governo federal em aumentar o número de beneficiários do Pronaf e, para isso, a participação das cooperativas de crédito é importante para a implementação das diversas modalidades do programa.
Cooperativas – O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, agradeceu ao ministro e declarou que o movimento cooperativista tem uma agenda permanente junto ao MDA. Segundo ele, há uma grande expectativa por parte dos cooperativistas, que possuem estratégias para ajudar a realizar uma política cada vez mais saudável e sustentável para a agricultura. “O cooperativismo está pronto para ajudar a resolver os gargalos que temos e construir um Brasil melhor por meio da agropecuária e, especialmente, da agricultura familiar. Afinal, 72% dos nossos agricultores são deste perfil. As cooperativas financeiras também são e permanecerão sendo importantes atores na pulverização do crédito rural. Na prática, temos um país para abastecer e o mercado externo. Podemos melhorar nossa competitividade e as políticas do MDA são essenciais para isso”, afirmou o prdesidente.
Leite – Márcio Freitas abordou a preocupação do setor leiteiro e avaliou a necessidade de mais incentivos para viabilizar a continuidade das atividades a médio e longo prazos. “Sabemos do compromisso do Itamaraty e das dificuldades de administrar tudo isso. Mas precisamos colocar que é duro para o produtor de leite perceber que estamos importando 200% a mais. Os produtores estão desestimulados e isso nos preocupa, especialmente porque um grande volume da produção de leite vem da agricultura familiar. Precisamos administrar melhor esse fluxo para reduzir os riscos de toda a cadeia”, relatou.
Sobre a questão do leite, ele solicitou ofício do Sistema OCB para tentar junto à Câmara de Comércio Exterior (Camex) avançar e estimular o segmento. O ministro solicitou ainda que o diálogo entre os cooperativistas e a pasta seja mensal ou bimensal para manter a dinâmica das tratativas. “Queremos dialogar sobre a execução do plano e quero sugerir outra reunião com a presença do Ministério da Fazenda e do BNDES para alinhamento de demandas”, completou.
Demandas – Além da manutenção da atual arquitetura da política agrícola de Crédito Rural, os cooperativistas pleitearam aumento no volume de recursos para os financiamentos, melhorias nas condições e percentuais de exigibilidade e equalização das taxas de juros. A apresentação das sugestões foi feita pelo coordenador nacional do Ramo Agro do Sistema OCB, Luiz Roberto Baggio. Para plena atividade agropecuária, Baggio destacou a necessidade de um montante mínimo de R$ 410 bilhões, sendo R$ 125 bilhões para investimentos e outros R$ 285 bilhões para custeio. Outros destaques foram o fortalecimento da atual política do seguro rural; a elevação dos tetos para contratações frente ao encurtamento das margens de custos de produção e recuo dos preços agrícolas do país, com foco em linhas de investimento.
Sobre as taxas de juros, a articulação foi no sentido de deixá-las abaixo de dois dígitos em todas as linhas de planejamento agropecuário. Outro pleito é a manutenção e elevação das exigibilidades de depósitos à vista de 25% para 34%; da poupança rural de 59% para 65%, e da Letra de Crédito do Agronegócio (LCA), de 35% para 60%, com isenção tributária. A ampliação orçamentária do Seguro Rural e do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) também foram defendidas como forma de mitigar riscos à produção e ao mesmo tempo ampliar a abrangência e a efetividade das ações.
As questões da armazenagem e da agroindústria foram levantadas como dores do setor. “Temos uma produção volumosa, para onde levar tudo isso?”, questionou Baggio. O coordenador também relatou alguns cases de sucesso de diversas cooperativas desde a produção de grãos até a recuperação de dejetos oriundos da produção de proteínas animais.
Programas – Ao concluir, Baggio reiterou a relevância da manutenção dos percentuais mínimos de iniciativas do governo como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); a Declaração de Aptidão ao Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP/Pronaf) e o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) para garantir o acesso dos pequenos produtores às políticas públicas. Atualmente os limites são de 50% + 1 para obtenção do cadastro como pessoa jurídica e 60% para quem é pronafiano.
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