Em 17 de abril, a cadeia produtiva de bioinsumos se reúne com autoridades e associações para debater as mudanças na legislação.
A ANPII (Associação Nacional dos Produtores e Importadores de Inoculantes) vem participando ativamente das regulações do setor de bioinsumos com o objetivo de propor um crescimento sustentável ao setor, que passa pela segurança jurídica num mercado em franca expansão. As empresas precisam, cada vez mais, de agilidade nas aprovações de novos produtos para que a tecnologia chegue à linha de produção das associadas com maior velocidade e segurança e, posteriormente, ao produtor.
Realizado pelo Instituto Brasileiro de Regulação e Sustentabilidade Agro, no próximo dia 17 de abril, no Blue Tree Transatlântico Convention Center (Clube Transatlântico), em São Paulo, o workshop Bioinsumos: desafios e oportunidades da Lei n°14.515/22, terá uma ampla programação, que começa às 9h15 da manhã, com o tema Desafios para o registro e produção de bioinsumos com dupla aptidão, palestra realizada pelo Chefe de Microbiologia e Inovação da empresa Biotrop, Douglas Fabiano Gomes.
Na sequência, às 9h45, Carlos Goulart, Secretário de Defesa Agropecuária do MAPA, apresenta o tema Perspectivas para a Regulamentação da Lei nº 14.515 sobre bioinsumos e, fechando a manhã, às 10h15, o tema Inovações na avaliação e registro de produtos biológicos, com as participações de Carlos Alexandre Oliveira Gomes, Gerente Geral de Toxicologia da ANVISA, Marilia de Paula Porto, Coordenadora da CGASQ do IBAMA, e José Victor Torres Alves da Costa, Coordenador da CGAA do MAPA.
No período da tarde, às 14h, será a vez de um importante painel com representantes do setor e governo e as associações Abbi, Abisolo, ANPII, Aenda, CropLife e Sindiveg. Finalizando a programação, às 15h30, haverá uma mesa redonda dos participantes com os órgãos de governo Carlos Goulart, Secretário de Defesa Agropecuária do MAPA, Edilene Cambraia Soares, Diretora do DSV do MAPA, José Victor Torres Alves da Costa, Coordenador da CGAA, do MAPA, Marilia de Paula Porto, Coordenadora da CGASQ do IBAMA e Carlos Alexandre Oliveira Gomes, Gerente Geral da GGTOX da ANVISA.
“Para nós da ANPII é essencial que encontros como esse coloquem todos os agentes envolvidos na regulação dos bioinsumos lado a lado, para que a aplicabilidade da Lei seja eficaz para todos. Nós estaremos presentes e muitos dos associados também”, explica Guilherme de Figueiredo, presidente da ANPII.
Nos últimos anos, a Frente Parlamentar Mista da Bioeconomia esteve envolvida na tramitação da Lei n°14.515/22, que culminou em sua aprovação visando para melhorar a segurança jurídica de empresas e produtos do setor no Brasil. Segundo os parlamentares, a movimentação global com os bioinsumos pode alcançar US$ 11 bilhões a partir de 2025. O Brasil é o maior mercado dos insumos biológicos no mundo, com taxa anual de crescimento de 32% e movimentações em torno de R$ 3,5 bilhões.
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