Um bate-papo reuniu ontem (10/04) representantes do agronegócio, do direito e da política na ExpoLondrina 2023. A advogada Rafaela Parra convidou o secretário de Agricultura e Abastecimento do Paraná, Norberto Anacleto Ortigara, e o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado federal Pedro Lupion, para um debate importante relacionado ao agronegócio com a presença do presidente da Sociedade Rural do Paraná, Marcelo El-Kadre, e convidados ligados ao agronegócio.
No evento ficou clara a importância de se debater muitas questões, como a reforma tributária, invasões de terra, legislação vigentes e projetos de lei em discussão. “O agronegócio é um setor da economia muito forte no Brasil, mas ele é muito dependente de políticas públicas. Por isso essa inter-relação com a política. Nós precisamos de regulamentação. A ideia hoje foi trazer lideranças do Estado, como o deputado Pedro Lupion e o secretário do estado do Paraná, o Norberto Ortigara, para dar um panorama sobre as dificuldades e as agruras do setor e para que nós possamos entender o que precisamos fazer, não só com a legislação pronta, mas que a gente possa ajudar a criar legislações ou arrumar legislações que não estejam boas. Está aí a discussão sobre a reforma tributária! Então a ideia era trazer esse panorama, saber tudo o que nós temos no agronegócio de oportunidades e que podem estar desafiadas por esses problemas políticos e jurídicos”, antecipou Rafaela Parra.
Para Lupion, este debate plural é essencial. “Eventos como esse são ótimos para a gente debater com a sociedade, com formadores de opinião e principalmente, aqui, com juristas, com advogados sobre temas importantes do agro. Nós precisamos desburocratizar, facilitar o acesso, fazer com que a legislação seja mais efetiva em relação a benefícios para a produção agrícola que representa um terço do nosso PIB, gera 25% dos empregos, uma área que tem que ser respeitada e para isso não pode ser atrapalhada. Infelizmente a política atrapalha bastante. Um governo que ideologicamente é contrário aos nossos produtores acaba gerando desafios importantes para a nossa produção e que têm que ser superados, superados também através da política. Em evento como este podemos discutir temas mais técnicos e ver como que a gente melhora a legislação para dar melhores condições de trabalho para os nossos produtores”, declarou.
Os desafios das narrativas, da comunicação e da ideologia política foram destacados por todos como entraves a serem superados para que se possa avançar. “Precisa afastar um pouco algumas pautas ideológicas que não ajudam em nada dentro do agronegócio. A invasão de terras, por exemplo, é uma delas. O Pedro (Lupion) apontou muito bem, nós temos uma necessidade de reforma agrária, de assentamento, mas não para criar favelas rurais e fomentar a violência, como é o caso do MST. Não é por aí que a gente deve partir. Então, acho que o governo precisa se tornar um pouco mais neutro em relação a algumas pautas que são perniciosas para o agronegócio. Outros temas, como licenciamento ambiental na questão de fertilizantes, isso é superimportante porque nos ajudaria a ter uma produção sustentável e ser um foguete para o mundo todo quando o assunto é agronegócio”, resumiu Rafaela Parra.
“Temos uma guerra de narrativas. A gente precisa conseguir colocar o nosso discurso também no consumidor urbano, chegar para a pessoa que está lá no meio da Gleba Palhano [bairro residencial vertical] aqui em Londrina, por exemplo, e saber o trabalho que deu para aquele leite chegar na caixinha, para a soja chegar no prato dele ou para aquele produto que ele está consumindo poder ser produzido. Isso tudo depende muito da nossa capacidade de articulação, da nossa capacidade de comunicação. É uma guerra de narrativas que a gente precisa vencer e ela é batalhada e lutada todos os dias”, apontou Lupion.
Ortigara destacou a importância de se avançar no debate e na legislação. “Precisamos reduzir a instabilidade, o risco jurídico. Nós precisamos cada vez mais construir leis protetivas ou, no mínimo, leis incentivadoras daquilo que é muito relevante. O deputado Pedro Lupion fez menção a diversos projetos que tramitam no Congresso Nacional e que tratam de temas relevantes do dia a dia da vida do agricultor. Por exemplo, questão de pesticida, agrotóxico, defensivo agrícola, o nome que quiser dar, tem também a questão de terra, a lei dos bioinsumos que são tão relevantes. Nós temos que tratar isso, são inúmeras situações que precisam ser melhor entendidas e acolhidas pela legislação”, defendeu o secretário da SEAB.
Para ele, é essencial simplificar os procedimentos. “Assim vamos produzir uma agricultura boa, competente, de alto resultado sempre, mas com boas práticas, boas técnicas, enfim, fortalecendo aquilo que é muito caro, especialmente aqui o Paraná, já que o nosso ganha pão, nossa chance de gerar oportunidades é ser produtor de alimentos, seja na roça, seja na agroindústria.”
Crédito da fotografia: Henrique Campinha
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