Advogados, economistas, especialistas e profissionais de vários setores participam em Ribeirão Preto, nesses dias 18 e 19, da 2ª Conferência de Direito e Agronegócio, organizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo. São dois dias discutindo assuntos como choques geopolíticos no Brasil e exterior, responsabilidade social, Trabalho, meio ambiente, reforma tributária, aumento de tarifas pelos EUA, recuperação judicial, terras raras, minerais críticos, sucessão, proteção de dados e crédito de carbono. E a equipe da Plataforma AgroRevenda acompanha tudo. O evento foi aberto com uma mesa composta de autoridades e profissionais, como o presidente da OAB São Paulo, Leonardo Sica, e o prefeito de Ribeirão Preto, Ricardo Silva.
“O Brasil precisa mudar suas preocupações para assuntos que interessam verdadeiramente à sociedade, aos nossos clientes, aos brasileiros, à nossa nação. E esses temas estão contemplados na lista de temas que vamos debater nesses dois dias. Não podemos perder tempo com questões que só levam a contendas sem nenhum resultado prático”, convocou Leonardo Sica. “Temos que resolver os problemas mais graves que atingem os cidadãos e os contribuintes do nosso país. E isso passa por Saúde, Educação, empregos, distribuição de riqueza, moradia. E não por divergências ideológicas e intrigas entre partidos políticos e lideranças dos três poderes”, arrematou o prefeito de Ribeirão Preto.
A primeira apresentação do conteúdo da conferência foi da empresária rural e pecuarista Teresa Cristina Vendramini, que falou sobre ‘Tarifaço dos EUA e seus impactos no Agro, com a debatedora Daniela Magalhães. Em seguida, o economista, cientista político e diplomata brasileiro Marcos Troyjo abordou ‘Os Grandes Choques Geopolíticos: Impactos sobre o Brasil’. As atividades da manhã ainda mostraram a aula ‘Recuperação Judicial no Agro’, com André Aidar, Doutor em Agronegócio pela Universidade Federal de Goiás e Presidente da Comissão de Direito Econômico da OAB no Estado. E os debatedores Ivan Vitale e Flávia Trentini. Por fim, o tema ‘Financiamento do Agronegócio e Endividamento Rural, com Francisco Torma, advogado especializado no agronegócio e professor de Direito Agrário), ao lado das debatedoras Priscila Coutinho e Dione Assis.
A programa da tarde seguirá esse roteiro:
13h35 às 14h20
Aula Magna: Formas de contratação de mão de obra no Agronegócio, com Carlos Eduardo Dantas Costa (Professor da FGV Direito SP, Conselheiro Secional OAB SP e Especialista em Trabalho e Sindical). Debatedor: Alfonso Paciléo.
14h20 às 15h
Gestão da Mão de Obra e Terceirização, com Juliana Neves Crisostomo (Advogada, especialista em Direito Material e Processual do Trabalho e em LGPD).
15h às 15h50 – Talk Show: Terras Raras, Remineralizadores e Minerais Críticos: Fronteiras estratégicas para o Brasil, com Ronaldo Lemos (Presidente do ITS-Rio).
15h51 às 16h40
Aula Magna: Mercado Crédito Carbono – Oportunidade para o Agro, com Rafaela Aiex Parra (Mestre em Direito Negocial; Advogada do Agronegócio, Ambiental & ESG; Fundadora ESG Law). Debatedora: Priscila Akemi.
16h40 às 17h20
Painel: Responsabilidade Social no Agro – Leis de Incentivo à Cultura, Esporte e Assistência, com Ana Paula Pezzi (Gerente Jurídica da JBS). Debatedor: José Fitipaldi.
17h20 às 18h
Crimes ambientais, Compliance e Organização empresarial, com Alamiro Velludo Salvador (Professor de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da USP). Debatedora: Thaís Buzato.
Amanhã, a programação prevê:
9h15 às 9h50
IA, Agrotechs e a Revolução Jurídica do Campo, com Solano Camargo (Presidente da Comissão de Proteção de Dados e Inteligência Artificial).
09h50 às 10h30
Inteligência de Dados Ambientais e Clima, com Luciana Lanna (membro da Comissão do Clima da OAB SP e fundadora do IBRAAC-Instituto Brasileiro de Adaptação Climática) e Carolina Santos (advogada, mestre em Direito Internacional, pesquisadora da USP em Direito Internacional, escritora e docente). Debatedor: José Roberto Gomes de Paula Jr.
10h30 às 11h30
Painel: Agricultura e Pecuária de Precisão, com Stella Virgilio (PhD em Biotecnologia, sócia e co-fundadora da ByMyCell) e Ana Virginia Leal (Gerente de Fazenda Nelore Kado- Zootecnista. Co-autora do livro: Mulher: a força do Agro).
11h30 às 12h30
Inovações e Alternativas: Sistema Alternativos de Resolução de Conflito e sua Aplicação no Agronegócio, com José Nantala (advogado, mestre e doutor em Direito Internacional e Head da área de Agronegócios). Debatedora: Lilian Elizabeth Menezes Bertolani.
13h30 às 14h20
Planejamento Tributário no Agronegócio, com Fabio Calcini (Advogado. Mestre e Doutor em Direito pela PUC SP. EX-CARF. Diretor Adjunto CIESP. Professor FGV DIREITO SP E IBET).
14h20 às 15h1
Painel: IBS e CBS no Agronegócio, com Fabiana Carsoni Fernandes (Mestre em Direito Tributário USP e Conselheira do IBDT). Debatedores: Eduardo Correa e Pedro Comin.
15h11 às 16h
Planejamento Tributário Aplicado para o Agronegócio, com Rômulo Coutinho (Doutor e Mestre em Direito Tributário USP e Professor no IBMEC). Debatedoras: Adriana Bandeira e Alessandra Okuma.
16h às 16h20
Painel Dinâmico: Perguntas do Público via QR Code.
16h20
Governança, com José M. N. David (Advogado e Administrador. Especialista em governança, sucessão e gestão no agronegócio). Debatedor: Thiago Meireles.
17h10 às 18h
Planejamento Sucessório, com Thiago Amorim (Advogado e presidente da Comissão de Assuntos Agrários e Agronegócio da OAB MS). Debatedora: Lorena Sarti.