O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta sexta-feira (17/03) o aumento no percentual de mistura obrigatória de biodiesel no óleo diesel de petróleo. O percentual passa de 10% para 12% a partir de abril. A iniciativa é parte do cronograma de elevação gradual da mistura prevista para se estender até 2026, quando chegaria a 15%.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, declarou ao final do encontro que a medida visa aumentar a participação do biocombustível na política energética do país e que o governo tem como meta ampliar a participação da agricultura familiar no setor. Segundo o ministro, a cada um ponto percentual a mais de biodiesel na mistura, o preço final do diesel deverá subir um centavo de real. O aumento para 13% só deve acontecer no ano que vem e para 15%, em 2026.
Logo que a medida foi anunciada, a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), manifestou apoio e parabenizou o CNPE pela decisão. “Esta iniciativa traz previsibilidade e segurança jurídica para que a cadeia do biodiesel intensifique seus investimentos e coloca o Brasil definitivamente no caminho da liderança mundial da descarbonização da matriz ciclo diesel com um biodiesel produzido a partir de matérias-primas com elevada redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE)”, argumentou a entidade em nota.
Abiove destacou o trabalho técnico desenvolvido pelo governo em conjunto com o setor privado para discussão, estudos, cenários e propostas e também a abertura ao diálogo ainda no período de transição de governo. Ressaltou ainda a força tarefa criada por representantes de vários ministérios, que se debruçaram sobre o tema e defenderam a política de biocombustíveis como “uma robusta política de estado”.
“O governo reconheceu a importância do biodiesel, sua contribuição para a segurança energética e estabeleceu um cronograma para atender a lei. O Brasil só tem a ganhar com mais biodiesel”, afirmou a entidade em seu manifesto.
Em agosto de 2021, o então Presidente da República, Jair Bolsonaro, há aprovado resolução do CNPE de reduzir a mistura obrigatória de biodiesel no óleo diesel fóssil de 13% para 10%. A redução foi determinada para evitar que o produto final ao consumidor sofresse aumentos por conta da valorização do óleo de soja nos mercados brasileiro e internacional, que causou o encarecimento do biodiesel no país.
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