A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), preocupada com as irregularidades climáticas e a estiagem que impactam os estados do Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul, encaminhou ofício ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) com sugestões do sistema cooperativista para medidas de suporte e apoio às cadeias produtivas prejudicadas. O documento propõe ações em quatro diferentes vertentes: vistorias, seguro rural, prorrogações e recursos emergenciais e cooperativismo de crédito.
No caso das vistorias, a principal sugestão é para que elas sejam agilizadas, bem como a liberação dos laudos periciais, tanto pelas seguradoras quanto pelo Banco Central (Proagro). A medida permitiria a liberação das colheitas e, consequentemente, das áreas para novos plantios, principalmente da segunda safra de milho.
Dada a situação emergencial, o documento também propõe um alinhamento junto às seguradoras para que o pagamento dos sinistros relativos ao Seguro Rural seja realizado de forma mais ágil e para que haja uma maior atuação com as culturas de inverno. Ainda sobre o Seguro Rural, outra medida importante seria o fortalecimento, ampliação e garantia de recursos orçamentários como estratégia para a mitigação de risco para produção, considerando também elevações de valor e percentual de subvenção.
Fontes de recursos – A prorrogação dos valores remanescentes de financiamentos de custeio e investimentos amparados por recursos obrigatórios, recursos equalizáveis e BNDES, que seriam pagos com a receita da safra frustrada, para no mínimo dois anos ou mais no caso de custeio (cinco anos nos casos previstos pelo MCR) e por mais no mínimo um ano ou mais após o último vencimento no caso de investimentos, de acordo o fluxo de receitas, é mais uma sugestão do sistema cooperativista para minimizar os impactos da estiagem nos estados afetados.
Além disso, o ofício propõe a manutenção das taxas de juros dos contratos firmados; a disponibilização de recursos suplementares para o custeio da nova safra (milho e trigo); e viabilização de linha de crédito suplementar para as cooperativas agropecuárias que financiaram o custeio dos insumos para produção de seus cooperados.
No que diz respeito ao cooperativismo de crédito, a proposta é utilizar parte do compulsório da poupança rural para prorrogações de operações e para medidas de apoio aos produtores rurais afetados, como, por exemplo, linhas de retenção de matrizes. A viabilização de mecanismo que possibilite a prorrogação de débitos das cooperativas de crédito nos casos de recursos repassados por outro agente financeiro, a exemplo do Depósito Interfinanceiro Rural (DIR), é mais uma ação sugerida.
Perdas – “Apesar dos indicativos de retorno das chuvas no Sul do país nas próximas semanas, a condição do deficit hídrico nas regiões afetadas deixa presente o temor de impactos ainda mais danosos do que os levantados até então para safra, o que pode comprometer a capacidade principalmente de pequenos e médios agricultores honrarem seus compromissos e planejarem suas atividades futuras”, afirma o presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas.
Ainda segundo Márcio Freitas, é preciso reconhecer todo o esforço que o Ministério da Agricultura tem aportado nos últimos anos para a mitigação de riscos e impactos para o agronegócio nacional e que as sugestões enviadas têm por objetivo, contribuir ainda mais nesse sentido. “Nosso propósito é da colaboração para que, juntos, possamos fortalecer tanto o agronegócio como a economia nacional”.
Segundo o presidente do Sistema OCB/MS, Celso Régis, o tema é importante e relevante. “A Casa do Cooperativismo Sul-mato-grossense está alinhada com as demais entidades do agro do Estado na defesa do produtor rural, que neste momento precisa de apoio”, destacou.
