A atuação intensa e efetiva do Sistema OCB foi fundamental para a publicação, nessa quinta-feira (8), de portaria da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, que autorizou o remanejamento de R$ 1,1 bilhão para o crédito rural. A medida permite a retomada das contratações das linhas de juros equalizadas do Plano Safra 2021/22, suspensas desde fevereiro, até o próximo dia 30 de junho.
“Desde que a contratação das linhas foi suspensa em fevereiro, estamos trabalhando junto ao Governo e ao Congresso Nacional para encontrar alternativas que pudessem garantir esses recursos para os nossos produtores. Por isso, agradecemos pelo apoio e comemoramos essa importante conquista”, afirmou o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.
Segundo a Secretaria do Tesouro, os bancos devem ser oficializados ainda nesta sexta-feira sobre a disponibilidade dos recursos. De acordo com a portaria, a maior parte, R$ 667,8 milhões, deve apoiar operações de investimentos rural e agroindustrial. Outros R$ 375,5 milhões serão destinados aos financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A equalização de operações de custeio agropecuário receberá R$ 45 milhões.
O PLN 1/2022, aprovado pelo Congresso Nacional em abril e sancionado pelo Governo Federal em maio, destinou R$ 868,5 milhões para a subvenção ao crédito rural. Devido ao aumento dos custos para equalização dos juros no período, ainda em maio, a Junta de Execução Orçamentária (JEO) autorizou o remanejamento de R$ 1,1 bilhão.
O Sistema OCB continua monitorando os desdobramentos das negociações em relação ao orçamento da União para que existam recursos suficientes ao Plano Safra 2022/23.
