Nesta quinta-feira (05/12), foi celebrado o Dia Mundial do Solo, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o propósito de chamar a atenção da população para a importância do solo saudável e defender o seu manejo sustentável. Neste ano, o tema escolhido para marcar a data é “Cuidando dos solos: medir, monitorar, gerenciar”, ressaltando a relevância de dados e informações precisas para entender as características dos solos e apoiar a tomada de decisões sobre o uso sustentável deste recurso natural para a segurança alimentar.
No Paraná, a Assembleia Legislativa (Alep) promoveu, na terça-feira (03/12), em Curitiba, uma audiência pública intitulada “Cuidando do Futuro: A Relevância do Solo e da Água na Sustentabilidade”, para debater as técnicas utilizadas no meio rural e urbano, visando melhorar a utilização sustentável dos solos. A reunião foi realizada com a presença de pesquisadores, autoridades e representantes de entidades do setor produtivo paranaense. O superintendente da Federação e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Fecoopar), Nelson Costa, e o analista da Coordenação de Relações Institucionais, Diogo Tavares, participaram dos debates.
“O setor agrícola e as cooperativas adotam tecnologias e fornecem assistência técnica aos produtores rurais no sentido de orientá-los sobre as melhores formas de uso do solo para evitar a erosão e preservar a sua fertilidade”, frisa Costa.
Nesse sentido, ele lembra que o Estado se destaca pela utilização de práticas sustentáveis, como o plantio direto, a cobertura do solo em época de plantio, a rotação de culturas e o recolhimento de embalagens de agrotóxicos. Ainda de acordo com Costa, no Paraná são desenvolvidos programas, como o de Conservação de Microbacias e de Proteção de Nascentes, com grande adesão dos produtores rurais.
“Paralelamente a isso, há diversas leis que têm sido promulgadas, tanto em âmbito nacional como estadual, com o intuito de contribuir com a conservação dos solos”, ressalta ainda o superintendente da Fecoopar. Um exemplo é o Código Florestal Brasileiro, instituído por meio da Lei 2.651/2012, que estabelece as normas gerais sobre a proteção da vegetação, áreas de Preservação Permanente e as áreas de Reserva Legal, a exploração florestal, o suprimento de matéria-prima florestal, o controle da origem dos produtos florestais e o controle e prevenção dos incêndios florestais, e prevê instrumentos econômicos e financeiros para o alcance de seus objetivos.
Mais recentemente, foi sancionada a Lei 14.993, de 8 de outubro de 2024, conhecida como “Lei do Combustível do Futuro”, que, entre outros pontos, incentiva o uso do biometano, que poderá contribuir para a redução do lançamento de desejos no solo sem tratamento. Também, a aprovação, no Congresso Nacional, do Projeto de Lei (PL) 182/24, que regulamenta o mercado de carbono, e do PL 658/21, que define o marco legal dos bioinsumos e que foi para sanção presidencial. “Trata-se de uma legislação que estimula a aplicação de fertilizantes e defensivos agrícolas de origem biológica, reduzindo os produtos de origem química”, esclarece Costa. No Paraná, a Alep aprovou recentemente uma lei que irá possibilitar o licenciamento ambiental de empreendimentos, reduzindo o lançamento de poluentes no solo.
“Os agricultores têm, cada vez mais, empregado novas tecnologias na atividade agropecuária e as cooperativas também fornecido grande contribuição para manter os solos produzindo sem prejudicar o meio ambiente. Além dos mais de 3.500 profissionais de assistência técnica orientando os cooperados sobre o plantio e as práticas mais adequadas de gestão dos solos, as cooperativas paranaenses mantêm unidades de pesquisa, a exemplo da Fapa, em Entre Rios, na região Centro-Sul do Paraná, e a Fundação ACB, em Castro, nos Campos Gerais, e os Campos de Demonstração, onde são realizados estudos e experimentos, mostrando os resultados obtidos por meio do uso das melhores tecnologias e práticas sustentáveis de conservação dos solos”, acentua Costa.
