A Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) divulgou, nesta terça-feira (11/04), quem são os novos membros que vão compor a diretoria do colegiado nesta legislatura. O anúncio foi feito na Casa do Cooperativismo – sede do Sistema OCB – com a participação de parlamentares e de personalidades que defendem o movimento. O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, recepcionou os convidados e disse que com esse time de peso as propostas que impulsionam o coop devem avançar significativamente nos próximos quatro anos.
“Temos uma relação duradoura e produtiva porque estamos empenhados em melhorar a qualidade de vida das pessoas e suas comunidades. O cooperativismo já demonstra sua força como agente de desenvolvimento e inclusão socioeconômica, e os parlamentares que têm essa percepção também querem um país mais justo, igualitário e inclusivo. A nossa parceria vai permanecer viabilizando a aplicação das políticas públicas direcionadas ao movimento cooperativista para atender os anseios da sociedade”, pontuou.
As articulações da Frencoop junto ao Congresso e órgãos de governo, segundo Freitas, são indispensáveis para o cumprimento do Desafio BRC 1 Tri de Prosperidade, que tem como meta alcançar 30 milhões de cooperados e movimentar financeiramente R$ 1 trilhão até 2027.
O novo presidente da Frencoop, deputado Arnaldo Jardim (SP), agradeceu aos seus pares pela indicação e declarou que vai coordenar os trabalhos de forma conjunta com a diretoria, que “é diversa em gênero e em representantes regionais”. Ele evidenciou o trabalho desempenhado pelo ex-presidente da frente, deputado Evair Vieira de Melo (ES), e ressaltou os principais desafios para este ano.
“O cooperativismo cresceu em representatividade e presença nos mais variados segmentos econômicos, tanto no número de cooperados como em seu faturamento. Isso tem ajudado a promover o desenvolvimento, aliado ao compromisso em sanar as desigualdades. Nosso principal desafio este ano é incluir o ato cooperativo no texto da Reforma Tributária. Além disso, estão na pauta de prioridades a valorização das cooperativas agropecuárias na política agrícola, a regulamentação da lei que atualizou o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (LC 196/2022) e a possibilidade de inclusão das cooperativas nos mercados de telecom (PL 1303/2022) e de seguros (PLP 519/2018)”, frisou Jardim.
O deputado Evair, que agora ocupa o cargo de secretário-geral da frente, relembrou dos desafios enfrentados durante a crise sanitária e observou que, mesmo durante esse período, o cooperativismo cresceu. Ele compartilhou a opinião de Arnaldo Jardim de que a inclusão do ato cooperativo na Reforma Tributária é essencial para manter o modelo de negócios em expansão e benefício de todos.
“Passamos por nova modelagem política e, independente disso, o cooperativismo é uma peça importante para o desenvolvimento econômico e social. E, dentro dessa reforma, queremos criar um ambiente para que as cooperativas tenham segurança e possam prosperar, produzir riquezas e distribuir renda. O Ato Cooperativo é nosso marco zero e inegociável. Já conversamos com o relator, com os presidentes da Câmara e do Senado e com o economista Bernard Appy. Então, acreditamos que há entendimento político neste sentido”, afirmou o parlamentar.
Confira a lista completa da nova Diretoria da Frencoop:
- Presidente: Deputado Arnaldo Jardim (CSP)
- Primeiro Vice-presidente: deputado Sergio Souza (PR)
- Segunda Vice-presidente: senadora Tereza Cristina (MS).
- Secretário-Geral: deputado Evair de Melo (ES)
- Coordenação Institucional: deputado Zé Silva (MG)
- Coordenação Jurídica: deputado Hugo Leal (PSD/RJ)
- Coordenação Tributária: deputado Vitor Lippi (SP)
- Ramo Agro: deputado Pedro Lupion (PR)
- Ramo Consumo: deputada Geovania de Sá (SC)
- Ramo Crédito: deputado Domingos Sávio (MG)
- Ramo Infraestrutura: deputado Heitor Schuch (RS)
- Ramo Saúde: deputado Pedro Westphalen (RS)
- Ramo Trabalho, Produção de bens e Serviços: deputado Baleia Rossi (SP)
- Ramo Transporte: deputado Covatti Filho (RS)
- Região Centro-Oeste: senador Vanderlan Cardos (GO)
- Região Nordeste: senador Efraim Filho (PB)
- Região Norte: senador Irajá (TO)
- Região Sudeste: deputado Hélder Salomão (ES)
- Região Sul: deputado Cobalchini (SC)
- Assistência Técnica e Extensão Rural: deputado Luiz Nishimori (PR);
- Assuntos Econômicos: deputado Alceu Moreira (RS);
- Assuntos Sociais: deputado Paulo Foletto (ES);
- Atenção à Saúde e Promoção Social: deputada Laura Carneiro (RJ);
- Defesa Agropecuária: senador Luis Carlos Heinze (RS);
- Desenvolvimento Regional: deputado Dagoberto Nogueira (MS).
- Infraestrutura: deputado Tião Medeiros (PR);
- Meio Ambiente e Sustentabilidade: deputado Zé Vitor (MG);
- Política Agrícola: deputado Dilceu Sperafico (PR);
- Sindical: deputado André Figueiredo (ES);
- Tecnologia e Inovação no Campo: deputada Marussa Boldrin (GO);
Reforma Tributária – Desde 2018, o Sistema OCB e a Frencoop vêm atuando pela inclusão do adequado tratamento tributário ao ato cooperativo no escopo do texto das reformas tributárias que tramitaram na Câmara e no Senado. Nesta Legislatura, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19, do atual coordenador do Ramo Trabalho, Produção de Bens e Serviços da Frencoop, deputado Baleia Rossi (SP) é o texto em análise.
O ato cooperativo está previsto na Constituição Federal (Artigo 146, inciso III, alínea “c”) e precisa ser regulamentado para garantir o pleno direito de as cooperativas comercializarem seus produtos e serviços, nos mais variados segmentos, com neutralidade fiscal que respeite as especificidades do movimento e evite a bitributação de cooperados e cooperativas.
“A não regulamentação desse dispositivo respinga na nossa sociedade, que consome produtos e serviços coops e que poderão sofrer com o aumento nos preços. A não inclusão do ato cooperativo fere de uma só vez dois instrumentos constitucionais: o Artigo 146, que trata do ato, e o Artigo 174, que fala do estímulo à atividade cooperativista. Com a inclusão, vamos dar melhores condições para as cooperativas produzirem e ajudarem no desenvolvimento socioeconômico do país de forma próspera”, defendeu o presidente Márcio.
